Resposta Aula Tema 07 Direito Do Consumidor

Direito, propriedade intelectual e ética. UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL, TRABALHO, CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – como o próprio nome da disciplina consagra, temos uma parte dedicada ao Direito, do qual foram selecionados 5 campos. O estudo do Direito Constitucional é importante pois, além de ser a lei maior, é nela em que aparecem os direitos exclusivos do Autor sobre sua obra, onde também encontramos a proteção e direitos a honra, imagem e o nome…

aceitação do mandato: arts. 656 e 659 - contratos: art. 432 - locador: art. 574 COMPORTAMENTO CONCLUDENTE - renúncia tácita da prescrição: art. 191 CONCLUSÃO DO CONTRATO: PROPOSTA + ACEITAÇÃO No direito moderno prevalece o “princípio do consensualismo”, segundo o qual o acordo de vontades é suficiente à perfeição do contrato. Existem exceções onde se exige a observância de determinadas solenidades mas, como regra geral, a simples…

Pós-Graduação 2008/01 Administração Estratégica Direito Empresarial – Prof. Roberto Ferreira Prezados discentes. Iniciamos mais um módulo pertinente ao Curso de Pós Graduação em que os senhores estão matriculados, sendo certo que este módulo, por se tratar de uma disciplina com certa autonomia em relação ao curso de vocês, traz consigo questões que, embora básicas para a matéria, podem trazer algumas dificuldades de compreensão para alguns

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

RESPOSTAS COMENTADAS – PROVA TIPO 5 LÍNGUA PORTUGUESA – Professora Cidinha 01 A Elimina‐se a ‘b’ pois o trecho “devido às rotineiras situações da vida” coloca‐se oposto ao exposto no 2º parágra‐ fo em que se afirma que as coisas na vida se alternam, portanto, não há rotina; a ‘c’ pois, segundo o texto, não há despreparo dos pais, eles apenas seguem as tendências da década de 1960; a ‘d’ pois essa assertiva é prejudi‐ cada pelo adjetivo ‘plena’, realização pessoal pode ser uma das…

CORREÇÃO Direito do Consumidor Nome: Mat. Profª.: Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL COMARCA DE______________/ SP. FULANA DE TAL (qualificação e endereço), por seus advogados e procuradores que ao final subscrevem (outorga anexa), NOME ADVOGADO, OAB, ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 5°, X, da Constituição Federal, 14 e 37 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAS em face da

Art. 927 do Código Civil), um Argumento de Causa e Efeito e um Argumento de Senso Comum em favor da vítima e na área do Direito Civil. Argumento Pró-tese: RESPOSTA: O réu praticou um ato ilícito porque causou dano a outrem e também ocasionou morte além de não ter prestado socorro a vítima. Argumento de Autoridade: (Art. 61 do CTB, e Art. 927 do Código Civil). RESPOSTA: Apesar da via não apresentar um limite de velocidade o Código de Transito Brasileiro estabelece, a…

agosto de 2009 PERGUNTAS E RESPOSTAS CDC 01. O que significa para os brasileiros o Código de Defesa do Consumidor? - O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde o dia 12 de março de 1991, foi objeto da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dispõe, basicamente, sobre as normas de proteção e defesa do consumidor, sendo consideradas de ordem pública e interesse social. Aliada ao Decreto n. 2.181, de 20.3.97, trata do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e estabelece as…

trabalho envolveu a realização das quatro etapas da Atividade Estruturada explicitadas no cronograma de atividades que foi apresentado pela professora da disciplina Análise Organizacional (AO) no primeiro dia de aula e disponibilizado no SIA. Por meio do estudo dos conteúdos trabalhados em sala de aula, aqui estão divulgados os resultados das análises feitas a partir do confronto entre a pesquisa empírica realizada na empresa (citar o nome da empresa pesquisada) e os conhecimentos…