Responsabilidades Dos Sistemas Federal Estadual E Municipal E Ensino

A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil. A partir da Constituição Federal de 1988 e com complemento da Lei nº. 9.394/96 foi estabelecido às seguintes competências governamentais: União, Distrito Federal e aos Estados e Municípios; as competências de estrutura e fortalecimento do ensino brasileiro, com igualdade e direitos igualitários a todos. Cabendo a cada órgão as seguintes competências: - A União se responsabilizando pelo sistema federal de ensino e dos territórios, financiando

educação era religiosa através da catequização dos índios, no império a educação era elitista, onde o conhecimento pertencia às elites da camada social priorizando o ensino para a minoria, já no inicio do período republicano a educação estava diretamente ligada à industrialização. Nestes períodos as legislações faziam uma sobreposição dos sistemas, ou seja, não havia organização nem regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios. Já as instituições privadas tinham privilégios…

Os Sistemas de ensino no Brasil são divididos para estabelecer a organização de cada órgão competente e a Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional proporciona esta organização. Em seu Art. 16 onde discorre sobre a compreensão do sistema federal que é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada tem em suas principais responsabilidades: elaborar o Plano Nacional de…

educação nacional e estrutura dos sistemas de ensino Sistemas de Ensino Nalú Farenzena Já foi referido no Tópico 2 deste módulo que os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Nesse tópico, serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação. Vejamos, entes disso, quais as possibilidades de formação de sistemas de ensino na legislação…

Estrutura e Organização de Educação Brasileira: Estrutura e organização de ensino: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Porangatu-GO Mar./2013 Nome: RA: Nome: RA: Nome:RA: Nome: RA: Nome: RA: Estrutura e Organização de Educação Brasileira: Estrutura e organização de ensino: Atividade Prática Supervisionada apresentada a…

Introdução: O trabalho aqui apresentado retrata o sistema de ensino no Brasil juntamente com os sistemas de ensino que são Federais, Estaduais e Municipais, esses sistemas de ensino têm pontos em comum, mas cada um compreende um tipo de ensino e cada um tem sua responsabilidade na educação. No decorrer, veremos que não existe um sistema de ensino em razão da falta de articulação entre os vários sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas. Veremos também as Leis de…

estrutura e organização do ensino no Brasil­­­..................................................................3 1.1 Estrutura do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal...................................3 1.2 Níveis e Modalidades de Educação e Ensino.................................................................3 1.3 Estruturas do Sistema de Ensino no Brasil......................................................................4 2 Incumbências do Sistema de Ensino no…

estrutura e organização do ensino no Brasil..................................................................3 1. Estrutura do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal...................................3 2. Níveis e Modalidades de Educação e Ensino.................................................................3 3. Estruturas do Sistema de Ensino no Brasil......................................................................4 1. Incumbências do Sistema de Ensino no…

Constituição Federal de 1988). Para o cumprimento da Constituição e melhor organização da educação foi formulada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a mesma estabelece as bases da organização e funcionamento da educação nacional. Conforme o Artigo 8º: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e…

------------------------4 A Estrutura do Ensino, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, bem como as incumbências de cada Sistema de Ensino---------------------------------------------------4-5 As responsabilidades dos sistemas: Federal, Estadual e Municipal----------------------5-6 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996)-----------------7-8 A educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino------8-9 Educação a Distância vale apena