Residencia Matrimonial

estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o direito de família é composto de direito matrimonial (regras relativas ao casamento); direito convivencial (união estável e a união homoafetiva); direito parental (parentesco e filiação) e direito assistencial (alimentos, tutela, curatela). 4 diferentes partes estruturando o direito de família. Direito matrimonial (CASAMENTO) CONCEITO: casamento é uma das espécies de entidade familiar previstas na CF. A CF…

comparação interessante entre o casamento em nossa sociedade, onde há regras implícitas, como etnia e poder aquisitivo que acabam determinando a escolha matrimonial e o casamento em sociedades indígenas em que existem regras explicitas, porém que tornam a escolha matrimonial flexível e adaptável às decisões individuais. Ela menciona os tipos de residência pós matrimônio, em que predomina a convivência de família nucleares de forma coletiva. Apesar das inúmeras formas de se estabelecer o…

anexo. Ocorre que, MM. Juiz, os cônjuges estão separados de fato há aproximadamente 15 (quinze) dias, devido não suportarem mais a convivência matrimonial, fazendo com que o requerente viesse a sair voluntariamente de casa. A impossibilidade de reconstituição da vida em comum com a requerida é inequívoca, devido à inexistência da harmonia matrimonial, bem como diante do lapso temporal de separação fática autorizatório do divórcio, pretendendo o requerente regularizar sua situação,…

formam um vasto espaço quase público para a boa sociedade, que nele vive entre iguais com o mesmo prazer. Multiterritorialidade As famílias da alta burguesia têm uma característica recorrente a multiterritorialidade. Sua vida se passa em várias residências (apartamento parisiense, casa da família ou castelo no interior...). O duque de Brissac assim criticava a esterilizante postura caseira dos assalariados: “Eles são sedentários e grudam no lugar em que vivem como mariscos na pedra”,…

prestados alimentos de parte a parte, eis que ambos possuem condições de se manterem com seus próprios rendimentos. DOS BENS V- Declara o Requerente inexistirem bens imóveis ou móveis a serem objeto de partilha. Bens e objetos que guarneciam a residência do casal já foram repartidos de comum acordo há mais de 26(vinte e seis) anos atrás, quando da separação de fato, razão pela qual o Requerente renuncia a quaisquer reivindicações futuras. DO PACTO ANTENUPCIAL E DO NOME DE…

ate mesmo uma tribo. A associação a esta família adquire-se não só pelos laços de sangue, mas também pela adopção: mesmo de escravos e estrangeiros, por afinidades matrimoniais, pactos de sangue e mesmo por gratidão ou compaixão”1. No sentido restrito ou nuclear: Considera-se família, “apenas as pessoas que se unem pelo laco matrimonial e os seus descendentes, e o caso de algumas sociedades europeias”. Encontramos este sentido, em parte, também na nova lei da família Moçambicana, na qual…

absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa, porém, a adoção voltou à pauta e, posteriormente, mesmo que timidamente, o Código de Napoleão de 1804 incluiu-a em seu corpo. A legislação francesa…

pessoa adulta fora do estado matrimonial, dificilmente alguém fica solteiro por muito tempo: pessoas mais velhas, assim que enviúvam, costumam formar uniões com jovens que ainda não atingiram a idade de casar com alguém de sua faixa de idade. É assim relativamente comum ver homens de sessenta anos morando com meninas de dez anos, ou de mulheres de 50 anos com rapazolas de doze. Trata-se de arranjos sobretudo econômicos, em que o casal funciona como uma unidade de residência, de produção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO ANDRÉ GAYOSO ERNANI NEVES REZENDE FLÁVIO HONORATO INGRID ALVES QUEIROGA MEINARDO CABRAL PRISCILLA LISBOA RAFAEL ALCOFORADO JOÃO PESSOA 2012 DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO 1. NOÇÕES GERAIS A) Definição Não há, historicamente, um consenso quanto à definição do…

desde 12/10/2000 pelo regime de comunhão de bens, conforme comprova a certidão de casamento anexo, e separado de fato desde 15/4/2013. Ou seja, há mais de dois anos o casal encontra-se separado de fato, estando cada qual morando em sua respectiva residência O casal possui os seguintes bens: Carro no Valor de R$22.000,00(VINTE DOIS MIL REAIS) Casa no Valor de R$ 180.000., 00(CENTO E OITENTA MIL) Os Requerentes convencionam a partilha nos seguintes termos: Senhora. JULIANA SANTOS…