Resguarda Da Marc

ocorrência das formações geológicas Botucatu e Piramboia. Por suas características geológicas de contato com o aquífero subterrâneo, a legislação prevê: maior controle em relação às possíveis contaminações da água, que abastece 100% da cidade, bem como resguarda suas áreas de infiltração, garantindo a recarga do lençol freático. A vegetação natural da área do bairro e suas adjacências consistem em: um fragmento de Floresta Mesófila ou Estacional Semidecidual com 10 mil m²; a mata…

Da lei penal no tempo 28/jul/2013 Para resolver os casos de sucessão de lei, basta observar um único critério: aplica-se a regra penal mais benéfica ao acusado, na forma retroativa ou ultra-ativa. Por Irving Marc Shikasho Nagima Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da prática do fato criminoso, de acordo com o princípio do tempus regit actum. Quer-se dizer que a lei penal produzirá efeitos, em regra, no período da sua vigência, de acordo com a lei vigente na época do…

Rio de Janeiro (1953 e 1954), recebendo o prêmio aquisição para cerâmica em 1954. Essa peça, ganhadora do prêmio de aquisição, já mostra sua tendência para a geometria e a estilização da forma. O texto, que provavelmente pertence ao crítico de arte Marc Berkowitz, fala de “esculturas coloridas”, o que já aponta a sensibilidade cromática e o valor que as cores teriam no decorrer de sua pesquisa plástica. Sabemos que sua professora foi Margaret Spence, educadora artística americana que…

tradutor, o autor demonstra ser a favor de uma tradução que revele todo o processo tradutório nos seus aspectos essenciais. Nessa perspectiva teórica, importa ressaltar que não só o tradutor assume maior importância como também o texto-fonte resguarda o seu valor original. No entanto, penso ser importante ressaltar que ao mesmo tempo em que é válida a questão do reconhecimento do tradutor, também é necessário considerar que tal visibilidade não deve obstaculizar a leitura do…

Theodore Roosevelt RESUMO A vida se inicia com a fecundação, no entanto há quem discorra que é necessário mais que a fecundação para que ocorra a vida. Neste sentido, a área do Direito resguarda todos os aspectos da vida, desde o momento da fecundação, ou seja, em que o ser é concebido, até a morte. Nascituro, embrião e feto são termos utilizados para aquele que foi concebido, no entanto, nascituro é o preferido pelo poder jurídico brasileiro

Paterniani, Francisco Aragão, Robinson Pitelli, David Hathaway, Rubens Onofre Nodari, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, João Paulo Ribeiro Capobianco, Leila Macedo Oda, Getúlio Pernambuco, José Silvino da Silva Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Jean Marc Von Der Weid, Jorge Almeida Guimarães, Hernan Chaimovich Guralnik, Glaci T. Zancan, Luiz Roberto Baggio, Mayana Zatz, Patrícia Pranke, André Marcelo Suarez, Dráuzio Varela, Marco Antônio Zago, Márcio C. Silva Filho, Aluízio Borém, Elíbio…

aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais influenciam o pensamento filosófico e científico, mesmo que se defenda a neutralidade. A Ciência não está desconectada do mundo; ela emerge dele e pode se colocar a favor ou contra a concepção que resguarda, constrói e defende os processos de preservação e qualidade de vida. 6 O construtivismo social se difere das teorias construtivistas da aprendizagem e do desenvolvimento humano. Na década de 1970, o abandono da rigidez…

Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Economista. Arthur Câmara Cardozo Rio de Janeiro 2013 C2013 ESG Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja…

Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 No Brasil-Colônia, mantinham-se respeito ao pai, líder da família, sendo autoridade máxima no seio familiar, tempos em que as ordenações do Reino tiveram larga aplicação, onde os pais tinham como resguarda da autoridade o direito de castigar o filho como forma de educá-lo, caso dessa conduta, o filho viesse a sofrer uma lesão ou a falecer, ainda assim, excluia-se a ilicitude da conduta paterna, portanto não poderia, mesmo se o pai…

Informação. Em 1973, o sociólogo Daniel Bell introduziu a noção da “Sociedade de Informação” em seu livro “O advento da sociedade pós-industrial” onde enfatiza que a base dessa nova sociedade será o conhecimento sustentado na informação e em 1977, Marc Porat defende sua tese de doutorado sobre a economia da informação. A partir de então a sociedade traz como campo de produção as informações que são difundidas de maneira cada vez mais rápida e interativa, onde as pessoas…