Resenha Sobre Danos Ao Erario Publico

8.500 verbetes, registraram-se motivações várias que as justificam. A recorrência ao Dicionário foi além das inerentes aos operadores da Ciência da Administração. Atendeu a laborantes dos ramos negociais em geral e participantes de concursos públicos nas administrações municipais, estaduais e federal. O autor, desde meados dos anos noventa, quando principiou na feitura de um vocabulário de termos de Administração para sua utilização profissional, ante a carência de dicionário…

Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por tanto amor, por tanta emoção a vida me fez assim, doce…

................................. 132 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 141 1 INTRODUÇÃO Como o próprio título sugere, o presente trabalho se propõe a um estudo investigativo sobre a responsabilidade tributária. O objetivo deste estudo será analisar as formas de responsabilidade tributária previstas no Código Tributário Nacional (CTN), através de uma apreciação doutrinária e jurisprudencial do assunto. Não…

Cavalcante e Geronymo Libonati pela disponibilidade em avaliar este trabalho com suas importantes sugestões que, sem duvida, permitiram o aperfeiçoamento do texto. Agradeço aos amigos e colegas da Reitoria que pacientemente me ouviram discursar sobre o tema dessa dissertação e deram grandes contribuições no sentido de como direcionar a pesquisa referente às compras publicas de acordo com os problemas vivenciados em nosso dia a dia. Aos fornecedores, vendedores e representantes de…

2011, que fixa o total de vagas do Planejamento dos Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2012......................88 PORTARIA Nº 10-EME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova a Diretriz de Atividades do Grupo de Trabalho sobre a Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG).................................................................................. 92 PORTARIA Nº 11-EME/1ª SCh, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Atribui Número de…

adentrar ao tema, é preciso lembrar que a Constituição Federal em seu art. 22, inciso XXVII, estabeleceu a competência privativa da União para editar norma geral de licitações e contratos, assim dispondo: XXVII – Compete privativamente a União legislar sobre normas gerais de licitação e contratações, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as…

..................................................................................... 57 2. Beneficiário do Regime..................................................................................... 58 3. Recinto Alfandegado Industrial de Uso Público .................................................. 59 4. Modalidade de Entrepostamento Direto e Indireto .............................................. 59 CAPÍTULO V - Estudo de Caso .............................................................

aplicada ao serviço público e os fundamentos de excelência e qualidade na gestão proposto pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA. A Pesquisa foi realizada junto à CGRH, tendo em vista a exploração ainda incipiente do tema gestão de recursos humanos neste Ministério, realizamos esta pesquisa com a finalidade de avaliar a Gestão de Pessoas no Ministério dos Transportes, frente à legislação vigente considerando o papel dos gestores públicos. Foi…

................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados. .................................................................................................................................... 2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a…

DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e privada. Tem-se que a Lei n. 8.213/91, trata dos benefícios da…