Resenha Imputação Objetiva

5.4. Ampliação da demanda......................................................................................... 5.5. Redução da demanda ............................................................................................ 5.6. Alteração objetiva da demanda ............................................................................. 5.7. Espé cies de pe di do .. ... ... . ......... .. .. ... ..... .... ... .... .... .... .. ... ... .... . .. .. ........ . .. .. .........…

compreensível quando se examina o antropomor smo lírico a que podem chegar especulações em torno do choro do elefante, da crueldade da hiena, da timidez dos papagaios, do tédio dos animais de pasto ou da alegria dos gol nhos. O mesmo se aplica à imputação de relações sociais humanas ao mundo animal como, por exemplo, na suposta prática do estupro entre os orangotangos ou da es c ra v i dão en t re as for m i gas.9 O en g a no não vai tão longe. O primeiro cuidado é dissociar a noção de…

atual sobre o assunto. Iniciamos, pois, a apresentar o embasamento teórico partindo das concepções de Direito e de justiça. 1.1 A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO PRODUTO SOCIAL É sabido que a palavra direito é usada em duas acepções distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito, em caráter de objetividade, diz respeito às normas jurídicas impostas e manipuladas pelo Estado, ou seja, o ordenamento legal da vida. O direito, em caráter de subjetividade, refere-se ao enquadramento da…

Este é um só, nada mais sendo que um ato administrativo de aplicação da lei ao caso concreto (Aliomar Baleeiro, Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro, Forense, p. 208; Paulo de Barros Carvalho, Decadência e Prescrição. São Paulo, Resenha Tributária, 1976, p. 53; Amílcar de Araújo Falcão, Fato gerador da Obrigação Tributária, São Paulo, 1974, p. 115). Na prática, o lançamento se exaure no documento constitutivo, portanto, aproxima-se de um ato, pois não depende nem de…

temível no seu rancor impotente. Não usei a gravura de Blake por boniteza, mas para indicar que atribuo a esses símbolos exatamente o sentido que lhes atribuiu 3 Não posso no entanto queixar-me de ter sido inteiramente mal compreendido. As resenhas de O Jardim das Aflições por Antonio Fernando Borges no Jornal do Brasil e por Vamireh Chacon no Jornal de Brasília deram interpretações bastante exatas de meu pensamento. 24 O IMBECIL COLETIVO 25 Blake. Detalhe importante, porque

envolvidos nesses delitos, seus costumes e cotidiano, a importância da honra sexual feminina e a moralidade social, torna-se necessária a apresentação de alguns casos envolvendo crimes de defloramentos e afins. O primeiro texto pesquisado é uma resenha escrita pela Doutora em História Social, Cristiana Schettini Pereira 23 , sobre a obra, intitulada, “Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940)”, de autoria da pesquisadora norteamericana, Sueann…

Admissão, 148 2.5 Aprovação, Homologação e Visto, 149 2.6 Atos Sancionatórios, 150 2.7 Atos Funcionais, 152 IX Procedimento Administrativo, 152 X Extinção dos Atos Administrativos, 153 1 Extinção Natural, 153 2 Extinção Subjetiva, 154 3 Extinção Objetiva, 154 4 Caducidade, 154 5 Desfazimento Volitivo, 155 XI Invalidação (ou Anulação), 155 1 Teoria das Nulidades, 155 1.1 Introdução, 155 1.2 As Nulidades no Direito Privado, 156 1.3 A Controvérsia Doutrinária, 156 1.4 A…

tempo estivemos fazendo algumas afumatlvas em relação àquilo que o indivíduo que está à nossa deveria ser. Assim, as ser mais adequadamente denominadas de . _que il!lputam_9l? ·ª9 _!ndiVIduo . "efetivamente", e o poderia ser encarado mais como uma imputação. fei_!;a - por um retrospecto em potencial - uma '' ·' "efetiva" uma -identidade social virtual. A categona e os . ··-! gl!_e_ele, };!rova_po8sui,r, serão cha. .1 _ mados de sua identzdade soczal real. · Enquanto o estranho está à…

Direito Público 1. Introdução 152 2. Autoridade pública 154 3. Submissão do Estado à ordem jurídica 158 4. Função 163 5. Igualdade dos particulares perante o Estado 167 6. Devido processo 173 7. Publicidade 177 8. Responsabilidade objetiva 180 9. Igualdade das pessoas políticas 185 Bibliografia 187 • • • mm m • Introdução Terminei este livro em 1991, para festejar o nascimento da Ti-ciana. Quis fazer um texto apaixonado, espontâneo, simples, sem…

deste autor, entendemos que a participação humana é imprescindível no fenômeno da incidência jurídica. A hipótese implica o conseqüente, estando ligados por intermédio do “dever-ser”, donde surge a compostura hipotético-condicional por força da imputação jurídico-normativa. Lourival Vilanova, ao afirmar a existência do vínculo implicacional de “deverser” entre a hipótese e a tese, ensina que: (...) a hipótese implica a tese ou o antecedente (em sentido formal) implica o conseqüente. A…