Resenha Hermenêutica

..................................................................... 59 Busca e seleção de material: fontes secundárias................................................................................................. 63 Fichamentos, resumos e resenhas: Organização de Publicações consultadas.............................. 69 Levantamento E SELEÇÃO DE DADOS....................................................................................................................................…

Clayes. As Noções básicas do IVA nalguns acórdãos recentes do Tribunal de Justiça Europeu – Lisboa - 1989; BORGES, Antonio de Moura. Meios de Solução dos Conflitos Internacionais de Dupla Tributação. In Direito Tributário Atual, V 9, São Paulo : Resenha Tributária,1989, p. 2388. BORGES, José Alfredo. Tratado Internacional em Matéria, Tributária como fonte de direito - Revista de Direito Tributário, -27-28/161; BUHLER, Otmar. Princípios de Derecho Internacional Tributário - Trad.…

críticos literários e filósofos da linguagem. Por fim, algumas referências teóricas ligadas à história das linguagens políticas servirão também de ponto de partida para o presente estudo. Nos sermões, há diversas evidências da presença das técnicas hermenêuticas desenvolvidas pelos teólogos para o estudo das Escrituras. A Teologia não pode Os números da produção oratória foram apurados em Ana Maria de Almeida Camargo e Rubens Borba de Moraes, Bibliografia da Impressão Régia do Rio de…

de um senso de justiça.25 22 ARRUDA JÚNIOR, E. L. de; GONÇALVES, M. F. Fundamentação ética e hermenêutica: alternativas para o direito. Florianópolis: CESUSC, 2002, p. 74. O grifo é nosso. 23 RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 14. 24 AZEVEDO, P. F. de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1989, p. 60. 25 RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução…

expressa um conjunto de conhecimentos construídos e adquiridos nas disciplinas, nos cursos e programas desenvolvidos.  Definição mais ampla: todo trabalho em forma de documento produzido no âmbito do Ensino Superior.  Nessa definição entram resenhas, resumos, projetos, relatórios (dos mais variados aspectos e formas). 11 Forma e da estrutura – ABNT:  Os elementos da forma dizem respeito à apresentação gráfica, a como o trabalho deve ser digitado. A estrutura dos…

expressa um conjunto de conhecimentos construídos e adquiridos nas disciplinas, nos cursos e programas desenvolvidos.  Definição mais ampla: todo trabalho em forma de documento produzido no âmbito do Ensino Superior.  Nessa definição entram resenhas, resumos, projetos, relatórios (dos mais variados aspectos e formas). 11 Forma e da estrutura – ABNT:  Os elementos da forma dizem respeito à apresentação gráfica, a como o trabalho deve ser digitado. A estrutura dos…

produto de um complexo processo de evolução natural: higher naturalism2, como definiu Sahlins; hypermodern intellectualism, nas palavras de Geertz3. Mas, se Geertz parece simplesmente recusar a alternativa levistraussiana buscando refúgio numa hermenêutica que invariavelmente funciona como saída sofisticada para os que não gostam da noção de estrutura, a reação de Sahlins é diferente. Oriundo, ele próprio, de uma tradição antropológica materialista e neoevolucionista, um estágio em Paris…

..............................................06 RESUMO EM LÍNGUA VERNÁCULA...................................................................07 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA...................................................................12 RESENHA CRÍTICA............................................................................................17 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................20

246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária, 261…

4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária,…