Resenha Do Artigo 6 Da Cf

ESTUDO SOBRE AS TAXAS INTRODUÇÃO O artigo 3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como sendo: “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Existe uma intensa discussão doutrinária no sentido da definição das espécies tributárias previstas no nosso ordenamento. Alguns autores, que

DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5 CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 8 2.3.6…

RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004. 1. (META-)INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um esclarecimento inicial sobre a própria idéia de resenha, para que malentendidos sejam evitados. Isso…

Resenha do livro: MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/brumario.pdf. Acesso em: 31 set. 2013. "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem sob circunstâncias de escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado". MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Acesso em 31. Set. 2013. p. 6. Karl Heinrich Marx, nascido em Trier, no antigo reino da Prússia, a 5 de maio de

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.5.2 Periódicos considerados em parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.5.3 Artigos em periódicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.5.4 Artigos em jornais ou revistas (magazines) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.6 Sugestões para citações de rádio, TV e informática . . . . . . . . . . . . .

variadas, segundo a tradição de cada instituição. Há, ainda, os arqueólogos oriundos da orientalística (egiptólogos, assiriólogos), dos estudos bíblicos (a chamada “Arqueologia Bíblica”) ou das mais variadas disciplinas, como a Biologia ou a Geologia (cf. Taylor 1948: 11). A outra grande vertente produtora de arqueólogos, a escola européia, é ainda mais multifacetada. Em termos gerais, os arqueólogos europeus, pré-historiadores, classicistas ou medievalistas formam-se na tradição…

[Aurélio, s.u.] verbo - transitivo direto e intransitivo – 1) procurar com aplicação, com diligência; transitivo direto; 2) tomar informações a respeito de [Houaiss, s.u.] Observe-se que um e outro dicionários utilizam a expressão com diligência (cf. com cuidado ativo; com zelo, com aplicação) como atributo circunstancial da ação de pesquisar. Logo, é mister enfatizar que pesquisar é ação deliberada resultante do desejo de conhecer mais sobre algo; é decorrente da curiosidade.…

TATIANA BRANDÃO DE ARAUJO GLÁUCIA PERIPOLLI RODRIGO DE ASSIS BRASIL VALENTINI ANA PAULA DAS NEVES MICHELE BORGES MARTINS FURG 2009/2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO 4 RESENHA CIENTÍFICA – ANÁLISE HISTORIOGRAFIA 7 ARTIGO 10 ENSAIO 13 PROJETO DE PESQUISA 16 ANÁLISE DOCUMENTAL 25 TRABALHO MONOGRÁFICO OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 26 NORMAS TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE…

Tributo e espécies tributárias Alexsander Roberto Alves Valadão* Conceito de tributo O conceito de tributo está previsto no artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece de modo adequado as características necessárias para a identificação dessa categoria jurídica, diferenciando-a de outras figuras semelhantes. Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II RESENHA CRÍTICA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS Resenha Critica apresentada à disciplina de Direito Administrativo II, para obtenção da nota da 2ª…