Resenha Critica Sobre O Controle De Constitucionalidade E

nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição ....................................................................... Apresentação da Primeira Edição…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne…

Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias. Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo brasileiro CapítuloV A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO COLONIAL 1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão C…

.........................51 Capítulo III – Educação Pública, Instrução Pública: duas idéias de República ...................74 1. Sobre o relatório de Mirabeau .................................................................................77 2. Sobre o relatório de Talleyrand-Périgor ..................................................................83 3. Sobre o relatório de Le Peletier de Saint-Fargeau...................................................89 4. O debate em torno da instrução

humanidade e originam-se na coletividade em forma de relações entre os homens, e só depois se convertem em funções psíquicas da personalidade. Davidov & Shuare (1987) esclarecem que no desenvolvimento psíquico do homem há primazia do princípio social sobre o princípio natural-biológico. Para esses autores, o desenvolvimento ontogenético da psique é determinado pelos processos de apropriação das formas históricas e sociais da cultura. Essas idéias são fundamentais quando se busca…

atualização - tivemos que reescrever quase todos os capítulos para ajustá-los ao progresso do Direito e às substanciais modificações da nossa legislação, seguida das naturais variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO…

Introdução . .................... .... ........ ....................... ............ .... .................................. 3.2. Requisitos de validade ........................................................................................ 3.3. Controle e emenda da petição inicial .................................................................. Efeitos da litispendência executiva ................................................................................ Requisitos gerais para a…

ninguém pode escrever sobre seu pró­ prio tempo de vida como pode (e deve) fazer em relação a uma época conhe­ cida apenas de fora, em segunda ou terceira mão, por intermédio de fontes da época ou obras de historiadores posteriores. Meu tempo de vida coincide com a maior parte da época de que trata este livro e durante a maior parte de meu tempo de vida — do início da adolescência até hoje — tenho tido consciência dos assuntos públicos, ou seja, acumulei opiniões e preconceitos sobre a…

julgado, sobre ação idêntica à proposta. “A coisa julgada é uma litispendência que terá chegado ao fim”. 3) Cláusula compromissória As alterações promovidas pela lei 9.307/96 instituíram regime jurídico idêntico ao dos pressupostos processuais negativos para a cláusula compromissória (não, porém, para o compromisso arbitral). Concurso e Cumulação de Ações e Classificação das Ações Concurso e cumulação de ações - Como em quase todos os ramos do direito, há sempre diversas corrente…