Resenha Critica Do Livro Menor Infrator

caminhos municipais será feita em torno do bordo interno da pista, considerada como largura dos trechos retos e variando de 8% a 2%(oito a dois por cento) conforme o raio de curvatura, seguindo o seguinte critério: I - para raios de curvatura menores ou Iguais a 200,00(duzentos metros) a inclinação será de 8% (oito por cento); II - para raios de curvatura entre 200,00 e 440,00m (duzentos e quatrocentos e quarenta metros) a inclinação varia entre 8% e 2% (oito por cento e dois…

aos panfletos e livros uma função perante os sistemas penais análoga à das drogas ilícitas no último quartel do século XX: não era necessário escrevê-los ou traficá-los, sendo suficiente adquiri-los, guardá-los ou trazê-los consigo, para uso próprio. No Rio de Janeiro de 1794, Silva Alvarenga – entre outros – permaneceria preso por quase três anos pela posse para uso próprio de obra dos abades Raynal e Mably, pouco lhe aproveitando defender-se alegando que “não lera os ditos livros”3 ,…

juventude na prática de crimes e ao mesmo tempo sendo essa faixa etária a da grande maioria das vítimas do crime. Os jovens são psicologicamente mais tendenciosos ao crime por conta desses estarem ávidos por consumo e no entanto ser uma das faixas com menor renda. Enveredar para o crime e permanecer nesse é uma das grandes causas pelas quais adultos praticam crimes, ou seja, estes começam ainda jovens e instauram verdadeiras carreiras criminais. Outra vez estamos face à uma origem do…

sociedade e consumam-se com a ocorrência de um dano financeiro aos cofres públicos, e então, resta claro o objetivo maior do Estado de coibir tais práticas de sonegação fiscal, possuindo inclusive o direito de aplicar uma punição razoável àquele agente infrator, conforme veremos a seguir. 2. O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO COMO RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO. Destina-se a lei n. 8.137 de 27 de dezembro de 1990, objeto deste trabalho, ao estudo…

têm direitos, mas não conseguem exprimir sua vontade); e, finalmente, há casos que o direito subjetivo existe, mas seu titular desconhece (ex.: a morte do pai de Fulano num lugar desconhecido não retira o direito do filho à herança). Diante dessas críticas, Windscheid se manifesta, afirmando que a vontade, não é uma vontade psíquica, mas “o poder jurídico de querer”. Não explicou o que quis dizer com isso. 2. Teoria Objetiva: Ihering (jurista alemão): “direito subjetivo é o…

têm direitos, mas não conseguem exprimir sua vontade); e, finalmente, há casos que o direito subjetivo existe, mas seu titular desconhece (ex.: a morte do pai de Fulano num lugar desconhecido não retira o direito do filho à herança). Diante dessas críticas, Windscheid se manifesta, afirmando que a vontade, não é uma vontade psíquica, mas “o poder jurídico de querer”. Não explicou o que quis dizer com isso. 2. Teoria Objetiva: Ihering (jurista alemão): “direito subjetivo é o interesse –…

que tem como objetivos:  Favorecer a compreensão global do significado do texto;  Treinar para a compreensão e interpretação critica dos textos ;  Auxiliar no desenvolvimento do raciocínio lógico;  Favorecer instrumentos para o trabalho intelectual desenvolvido nos seminários, no estudo dirigido, no estudo pessoal e em grupos, na confecção de resumos, resenhas, e relatórios etc. O aluno tem que estabelecer uma unidade de leitura. Unidade é o setor do texto que forma uma…

do Direito do Menor .................................... 12 1. O Contexto histórico: as manifestações societárias que antecederam o Código de Menores de 1927 ....................................................................................... 13 2. O Código de Menores de 1927: A pobreza justificando o rompimento dos vínculos parentais. ..................................................................................................... 17 2.1 O CÓDIGO E OS MENORES…

tema”. Na concepção de Alves (2003, p.53) a pesquisa bibliográfica é realizada “a partir de fontes já elaboradas como trabalhos publicados, livros, monografias, teses, artigos científicos e bancos de dados”. Para Marconi e Lakatos (2001), o delineamento da pesquisa bibliográfica pode ser desenvolvido através de um material elaborado com acervo de livros, revistas e artigos científicos. Sua vantagem principal é permitir ao investigador realizar a cobertura de diferentes fenômenos…

161 SIMONE PEREIRA DA COSTA ILUMINADAS DE RESENHAS LIVRO: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS NEGÓCIOS, 191 PATRÍCIA ALMEIDA ASHLEY AUTORA DA RESENHA: PRISCILA ERMÍNIA RISCADO LIVRO: NOVAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA, 195 MARTA FERREIRA SANTOS FARAH E HÉLIO BATISTA BARBOZA AUTORA DA RESENHA: DANIELA DA SILVA LIMA LIVRO: UMA CIÊNCIA DA DIFERENÇA: SEXO E GÊNERO NA MEDICINA DA MULHER, 199 FABÍOLA ROHDEN AUTOR DA RESENHA: FERNANDO CESAR COELHO DA COSTA…