Resenha A Judicialização Da Política E Das Relações Sociais

consolidação do maior período democrático e do maior sistema de inclusão social da história do país 20 Orçamento do Ministério da Saúde para 2014 precisa de, no mínimo, R$ 18 bilhões a mais, aponta estudo do CONASS 24 saúde em foco A saúde pública no Brasil no ano de 2013 Juízes, procuradores de Estado e assessores das SES 30 Programa Mais Médicos é sancionado por lei 32 institucional debatem a judicialização na Saúde em encontro promovido pelo CONASS 36 38 CONASS…

e do Idoso.  Entender o processo de adoção. . Reconhecer o Estatuto do Idoso;  Compreender o trabalho do psicólogo no Juizado da Infância e Juventude;  Descrever as medidas socioeducativas;  Explicar o processo de inclusão social de adolescentes que cometeram atos infracionais. Estrutura do Conteúdo O professor deverá estabelecer com os alunos a diferença entre os dois Juizados. Apresentar temas importantes em relação ao trabalho do psicólogo no Juizado da…

bolsistas em 100% , em escolas privadas nesse nível. O caso ainda não foi julgado pelo STF. A questão da constitucionalidade de ações afirmativas para compensar desigualdades com fundamento histórico entre grupos populacionais étnicos e sociais no interesse da justiça social requer uma redefinição da igualdade como valor, afirmou o presidente do STF. Precisamos questionar-nos, simplesmente, até que ponto, em sociedades pluralistas, a preservação do status quo não acaba desaguando na…

ordem que não se alinhava aos interesses prevalecentes naquele determinado momento histórico. Assim, já na história das origens do Constitucionalismo moderno é possível observar essa potência criadora e transformadora que lateja nas organizações sociais humanas. Diante das inelutáveis alterações por que passam os diversos grupamentos humanos organizados em torno de um Estado é preciso, portanto, admitir que a “permeabilidade” de uma Constituição é o que a capacita a ser duradoura,…

Juizado da Infância, Juventude, e do Idoso. Entender o processo de adoção. Reconhecer o Estatuto do Idoso; Compreender o trabalho do psicólogo no Juizado da Infância e Juventude; Descrever as medidas socioeducativas;Explicar o processo de inclusão social de adolescentes que cometeram atos infracionais. Estrutura do Conteúdo O professor deverá estabelecer com os alunos a diferença entre os dois Juizados. Apresentar temas importantes em relação ao trabalho do psicólogo no Juizado da…

Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal…

Resenha do livro: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. Roseli Nazario Este texto visa apresentar a segunda edição revisada do livro “A arte de governar a infância: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil” (2009), publicado pela primeira vez no Brasil, no ano de 1995. A primeira edição representou…

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

alternativamente, esta situação pode levar a economias caracterizadas por Artigo preparado como parte do projeto de pesquisa “Addressing Judicial Reform in Brazil: Institutions and Constituency Building”, realizado pelo Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (IDESP). Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada no seminário “Reforma do Judiciário: Problemas, Desafios e Perspectivas”, IDESP, São Paulo, 27 de abril de 2001. A pesquisa contou com o apoio…

do Tribunal não se tornam manchete dos principais jornais brasileiros, seja no caderno de política, economia, legislação, polícia (e como!) e eventualmente nas páginas de ciências, educação e cultura. Na academia, por sua vez, multiplica-se o número de trabalhos destinados a analisar os diversos aspectos da vida e da atuação do Supremo, seja nas faculdades de direito, seja nos programas de ciência política, sociologia, história, etc. O tema da interpretação constitucional que, no…