Resenha A Judicialização Da Política E Das Relações Sociais

ARGENTINA NA CIDADE DE BUENOS AIRES Lucía Eilbaum .............................................................................................. 243 TECENDO AS TRAMAS DO SIGNIFICADO: AS FACÇÕES PRISIONAIS ENQUANTO ORGANIZAÇÕES FUNDANTES DE PADRÕES SOCIAIS Karina Biondi .............................................................................................. 303 5 O “OLHAR” DO UNIVERSO INFANTIL SOBRE AS VIOLÊNCIAS: SABERES, DISCURSOS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO DE…

stitu iç ã o ' Ir a n sfo n n a ç ó c s d o d ire ito c o n stitu c io n al ' In terp retação c o n stitu c io n a l e seus c o n te m p o râ n e o n ovos p arad ig m as C o n stitu c io n a liz a ç á o d o D ire ito e Ju d icialização das relações sociais e p olíticas 0 (A, 0 p/ < 0 <u ■.Ç <« L U Í S R O B! E R T O- BAR R O S O ,v 0 £/ tí ü c OO D Af i ç <u ■u C 0 0 C U R S O D E Direito Constitucional OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NO VO…

lisamente o Autor. Não só no campo do processo penal, vivemos a contradição entre um texto constitucional democrático formal e procedimentos reais que respiram a cultura discriminatória, racista e exterminadora da característica de nossa formação social. O projeto neoliberal requer um sistema penal capilarmente repressivo, para o controle dos contingentes humanos que ele mesmo massivamente marginaliza. A legitimação dessa repressividade tem nos métodos investigatórios…

mental decidiram organizar um movimento em defesa da aplicação de múltiplas abordagens no trabalho com essas pessoas. O movimento tem como objetivo refutar, baseado em pesquisas e estudos com rigoroso valor científico, tentativas de adoção, nas políticas de saúde pública, de modelos de tratamento exclusivos. O acontecimento que gerou a fagulha para o movimento foi um Edital lançado pela Secretaria de Saúde de São Paulo, em 04 de setembro de 2012, aberto para o credenciamento junto…

emendas em face de cláusula pétrea 4.6. As cláusulas pétreas em espécie 4.6.1. Forma federativa do Estado 4.6.2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO…

Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários outros países. A partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção…

CURSO O direito, em seu constante movimento empírico-dialético — norma tipificando fatos produtores de outras normas — está imerso na multiplicidade contínua e intensiva do universo social, para realização, enquanto objeto elaborado pelo ser humano, de certa finalidade: instituir a disciplina da conduta nas relações intersubjetivas, para orientá-las na direção dos valores que a sociedade anela. O objetivo deste curso é instigar o bacharel a operar o Direito Tributário a partir de…

profissional, a ampliação das oportunidades de emprego, os efeitos macroeconômicos e de diminuição da desigualdade são algumas das dimensões que compõem o rico panorama analisado pelos 66 autores ao longo dos 29 capítulos deste volume. Cidadania, inclusão social e autonomia das famílias pobres são indicativos de que o Brasil vive um momento de mudanças e de maior otimismo. Os trabalhos aqui reunidos, que trazem análises críticas e atentas, somam-se ao esforço efetivo e constante de…

parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e…

direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual…