Reprodução Medicamente Assistida Etica

2014 Sumári Introdução 11 1. Capítulo I – Os princípios norteadores do Biodireito 16 2. Capítulo II – Da Bioética ao Biodireito 21 2.1 Princípios da Bioética 23 2.2 Princípios Constituicionais do Biodireito 25 2.3 Bioética e Ética Médica 29 3. Capítulo III – Etimologia e Origem da Eutanásia 33 4. Capítulo IV– Modalidades de Eutanásia 57 4.1 Eutanásia ativa ou positiva 59 4.2 Eutanásia passiva ou negativa 45 4.3 Eutanásia ativa e/ou eutanásia de…

Não contraria os bons costumes a cessão gratuita de direitos de uso de material biológico para fins de pesquisa científica, desde que a manifestação de vontade tenha sido livre e esclarecida e puder ser revogada a qualquer tempo, conforme as normas éticas que regem a pesquisa científica e o respeito aos direitos fundamentais. 402 - Art. 14, parágrafo único: O art. 14, parágrafo único, do Código Civil, fundado no consentimento informado, não dispensa o consentimento dos adolescentes…

inclusive do meio ambiente. Podem ser bactérias, vírus, protozoários, fungos ou helmintos. Alimentação: é o processo pelo qual os organismos obtêm e assimilam alimentos ou nutrientes para as suas funções vitais, incluindo o crescimento, movimento e reprodução. Açucar: é uma forma possível dos carboidratos (as outras formas são amido, celulose e alguns outros compostos encontrados nos seres vivos)[1]. A forma mais comum de açúcar consiste em sacarose no estado sólido e cristalino. O…

ansiedade dentária, bruxismo Pediatria – Hospitalização, doença crónica, queimaduras, cancro Ginecologia – Sindroma premenstrual, dismenorreia, menopausa, cancro mamário e genital Obstetrícia – Gravidez de risco, infertilidade, reprodução medicamente assistida, depressão pós-parto Neurologia – Acidentes vasculares cerebrais, traumatismos crânio-encefálicos, doença de Alzheimer, epilepsias, parkinsonismo, esclerose múltipla, cefaleias de tensão e enxaqueca. 7. PROCESSO DE…

ansiedade dentária, bruxismo Pediatria – Hospitalização, doença crónica, queimaduras, cancro Ginecologia – Sindroma premenstrual, dismenorreia, menopausa, cancro mamário e genital Obstetrícia – Gravidez de risco, infertilidade, reprodução medicamente assistida, depressão pós-parto Neurologia – Acidentes vasculares cerebrais, traumatismos crânio-encefálicos, doença de Alzheimer, epilepsias, parkinsonismo, esclerose múltipla, cefaleias de tensão e enxaqueca. 7. PROCESSO DE…

ansiedade dentária, bruxismo Pediatria – Hospitalização, doença crónica, queimaduras, cancro Ginecologia – Sindroma premenstrual, dismenorreia, menopausa, cancro mamário e genital Obstetrícia – Gravidez de risco, infertilidade, reprodução medicamente assistida, depressão pós-parto Neurologia – Acidentes vasculares cerebrais, traumatismos crânio-encefálicos, doença de Alzheimer, epilepsias, parkinsonismo, esclerose múltipla, cefaleias de tensão e enxaqueca. 7. PROCESSO DE…

desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. 22 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). (grifos nossos) GARCIA, Maria. Limites da ciência: a dignidade da pessoa humana: a ética da responsabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 207. 24 SANTORO, Luciano de Freitas. Morte digna: o direito do paciente terminal. Curitiba: Juruá, 2010, p. 52. 25 SANTORO, Luciano de Freitas. Morte digna: o direito…

Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Bioética e medicina / Comissão de Bioética do CREMERJ. - Rio de Janeiro : Navegantes Editora e Gráfica, 2006. 1. Bioética. 2. Ética médica. I. Comissão de Bioética. II. Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. III. Título. Venda proibida. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Apresentação Eutanásia, aborto, fecundação artificial e clonagem são alguns dos assuntos que…

igualdade das filiações, acolha os ensinamentos vindos das reformas de outros países, já efetivada com êxito e contemple, expressamente, o instituto da posse do estado de filho. A exigência fica ainda maior quando, diante do avanço das técnicas de reprodução humana, ampliando a criação da família monoparental, a paternidade biológica fica em segundo plano de importância. Dessa forma, poderá o sistema jurídico refletir a verdade socioafetiva, que deverá prevalecer sobre a biológica,…

necessário o consentimento dos genitores. § 2º Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células‑tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. 2. O autor da ação argumenta que os…