Reprodução Medicamente Assistida Etica

incompleta” (cônjuge viúvo e os filhos, a mãe solteira e o filho natural) – NOTE-SE que a “grande família” (agrária) praticamente desapareceu no chamado mundo ocidental.  até ao séc. 16, a FM consubstanciada no matrimónio, tinha como f. principal a reprodução e uma grande importância económica de subsistência (“casamento aliança”). A partir da era industrial (séc. 19), impôs-se o modelo de “família nuclear” em que surge o ideal romântico do matrimónio (“casamento por amor”), embora…

Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto…

família? Principalmente os conservadores, partidários da restauração de uma ordem estabelecida centrada em torno da família, de um retorno a um antigo regime idealizado como também os liberais, que nela vêm o garante da propriedade privada, da ética burguesa da acumulação e, igualmente, o garante de uma barreira contra as intervenções do Estado. Os que atacam a família, os socialistas utópicos ou científicos, fazem-no contra as próprias funções que as classes dominantes lhe…

análogas às previstas para os cônjuges no Código Civil; os membros da união de facto entre pessoas do mesmo sexo ficaram excluídos. A segunda consiste em que os membros da união de facto homossexual não podem recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida (artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho). Aliás, outras normas conferem direitos ou estabelecem consequências jurídicas em decorrência de situações de união de facto, não distinguindo em função da identidade…

Jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; remuneração; usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder…

55 76 78 99 :5 88 15 /1 24 ( & 3 2.1. Deficiência e política de reabilitação 2.2. Do paradigma holista ao paradigma integrador 2.3. Lógicas de acção 2.4. Estrutura, acção e agência 2.5. As regras, o habitus e o poder 2.6. Sistemas de regras e reprodução social 2: & ? 18 / 2 # ; 3 < 2/ % 3 ) 22 , 22/, ' = 222, > 225, ? ( 224, @ 25 , 24 , " 27 % @ ( ? 98 & ( A #A /67 /6: /6: //2 //2 //4 //7 //1 /22 /27 /21 / 2 5 4 7 9 # B @ ? ;8 C /59 /51 /45 /7/ /78 /9/…

conduzir uma acção concertada depende, pois, estreitamente do grau e do tipo de organização inerentes à colectividade considerada. Se a ameaça de uma repressão da parte do poder político constitui um outro obstáculo à mobilização, razões de ordem ética ou ideológica são sempre capazes de desviar os actores dos seus interesses pessoais. A escala de avaliação "custos/vantagens" é, portanto, sempre susceptível de ser perturbada por uma ideologia portadora da esperança de um mundo melhor. P.…

conduzir uma acção concertada depende, pois, estreitamente do grau e do tipo de organização inerentes à colectividade considerada. Se a ameaça de uma repressão da parte do poder político constitui um outro obstáculo à mobilização, razões de ordem ética ou ideológica são sempre capazes de desviar os actores dos seus interesses pessoais. A escala de avaliação "custos/vantagens" é, portanto, sempre susceptível de ser perturbada por uma ideologia portadora da esperança de um mundo melhor. P.…

estado e sua esfera jurídica desapareceriam do sistema. Ora, a finalidade e função do direito civil não é outra que a defesa da pessoa e de seus fins. A criança, o adolescente, o idoso, o homem e a mulher são protagonistas dessa radical transformação ética, na plena realização do princípio estruturante da dignidade da pessoa humana, que a Constituição elevou ao fundamento da organização social, política, jurídica e econômica. A repersonalização, posta nesses termos, não significa um…

estado e sua esfera jurídica desapareceriam do sistema. Ora, a finalidade e função do direito civil não é outra que a defesa da pessoa e de seus fins. A criança, o adolescente, o idoso, o homem e a mulher são protagonistas dessa radical transformação ética, na plena realização do princípio estruturante da dignidade da pessoa humana, que a Constituição elevou ao fundamento da organização social, política, jurídica e econômica. A repersonalização, posta nesses termos, não significa um…