Relatório De No Máximo Uma Página Principais Valores Norm

diferentes práticas, processos de construção e principais anomalias das coberturas existentes em Portugal, visando desenvolver práticas necessárias a uma boa manutenção das coberturas. Por fim, pretendeu-se ainda a obtenção de informação que possibilitasse a elaboração de fichas preliminares de rendimentos e custos das práticas de intervenção e que permitisse, quer a criação de uma base de dados, quer a criação de bases de conhecimento para as principais cobertu ras existentes em…

Amigável – OMS ……………….... XVI 3 4. Documentos para o Projecto de Mediação Entre Pares 4.1. Justificação da investigação …………………….… XXVII 4.2. Proposta de implementação …………………….… XXXII 4.3. Proposta de instalação do Gabinete ………….…… XXXVI 4.4. Relatórios ………………………………………..... XXXIX 5. Questionários ……………………………………………….. XLV 6. Entrevistas 6.1. Guião ……………….………..……………………. L 6.2. Protocolos I …………………. LII II ………………… LXXIII III ……………….. LXXXV IV ……………….. XCVII V ………………… CXVI VI…

“uma estrutura agrária obsoleta, semi-feudal” A ‘getização’ da terra: o minifúndio O Cadastro do INCRA 64 69 71 72 II.1.2. A MONOCULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR Açúcar: “O ópio de Pernambuco” A ‘brecha camponesa’ 78 78 82 II.2. OS PRINCIPAIS ATORES: OS MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O…

(esta transformando em lei a MP nQ449/08) e com a cria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas nonnas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as norm as internacionais de contabilidade (IASB). E essa esta sendo a grande revoluc;ao contabil deste seculo no nosso pais. Em func;ao de tao grande transformac;ao, a Fipecafi deliberou por cessar a edic;ao daquele Manual e produzir este outro,…

Stuart Rance (HP) que produziram o glossário ITIL original em inglês em maio de 2007 e a Ashley Hanna que o atualizou em julho de 2011. Gostaríamos de agradecer também a todos aqueles que contribuíram com as edições 2007 e 2011 das publicações principais ITIL. Para ver a lista completa dos agradecimentos, por favor, visite: www.itil-officialsite.com/Publications/PublicationAcknowledgements.aspx Somos também muito gratos a Moracy Ferrari (HP) por ter liderado o projeto de tradução do…

.............................................................................................. 27 2.5 O Genre Jurídico ................................................................................................................. 30 2.6 Os Principais Sistemas Legais............................................................................................. 43 2.6.1 O sistema legal sharia ................................................................................................... 43

países membros. Por sua vez, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), situada na zona de maior confrontação e formada por países industrializados, como o principal instrumento de contenção do Pacto de Varsóvia, sobreviveu ao conflito como uma poderosa aliança militar com vocação a expandir­‑se. Na América Latina, afastada da principal área de confrontação, a Guerra Fria manifestou­‑se, entre outros aspectos, mediante ações de guerrilha e de movimentos populares. O Tratado…

pelo qual as pessoas os definem como tal (Kingdon, 1995). Atores da sociedade constroem determinadas questões como problemáticas e procuram chamar a atenção dos decisores políticos para elas (Sabatier; Jenkins-Smith, 1993). Tal processo depende dos valores, crenças, posições e, também, dos interesses de atores que disputam a sua definição − ao procurar qualificá-las de um ângulo PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL 19 particular e formular certas explicações e soluções para elas –…

desde a análise das condições da ação até a prolação da sentença. Apresentado as principais discussões sobre seus requisitos, concessão de liminar, procedimento e efeitos da sentença. Palavras-Chave: Processo Civil Tributário. Medida Cautelar Fiscal. ABSTRACT We present brief evolution of the democratic state of law and the role expected of the judiciary, as its guarantor of fundamental rights and constitutional norms, the process for bringing the discussion of political issues…

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .............................................................. 9 Adriana da Fontoura Alves ........................................................................... 9 O DESTAQUE NA HIERARQUIA DE VALORES CONCEDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LIBERDADE DE IMPRENSA ......................... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO…