Relatório De No Máximo Uma Página Principais Valores Norm

das gravuras coloridas de vários personagens intercaladas em suas páginas. Passei m uitas m anhãs de d o­ mingo, sentado atrás de meus pais na igreja, lutando contra o tédio, folheando aquela Bíblia e olhando p ara as figuras da­ queles antepassados valentes. Cada um parecia avantajar-se enquanto eu revivia cada história, im aginando os sons, parti­ cip an d o d as cen as p u lsan tes de ação re tra ta d a s n aq u elas páginas. • Eis ali Noé, cercado por todos os animais do…

cresce no seio da comunidade e - à parte casos anormais - jamais se separa dela. Ora o Direito é um elemento essencial da comunidade. Logo, inevitavelmente, afecta-nos e diz-nos respeito. E também o valor fundamental pelo qual ele deve ser aferido, o justo, se não situa em plano inferior ao dos valores do belo, do bom e do santo. Um Direito justo "faz parte do sentido do mundo". Porquê, pois, tão pouca abertura de espírito para o Direito e para a Jurisprudência?…

Antiguidade clássica ou do império bizantino conhece tudo o que foi escrito sobre esses longos períodos, na época e depois. Mesmo pelos padrões de erudição histórica, contudo, meu conheci­ mento no campo da história contemporânea é precário e irregular. O máximo que consegui foi mergulhar na literatura das questões mais espinhosas e con­ trovertidas — a história da Guerra Fria ou dos anos 30, por exemplo — o sufi­ ciente para convencer-me de que as opiniões expressas neste livro são…

A América do Sul vive um momento bastante especial. Com o encerramento de um longo ciclo de regimes autoritários e a superação das principais hipóteses de conflito entre os países da região, o subcontinente tem avançado decisivamente rumo à consolidação democrática, ao progresso socioeconômico e à estabilidade institucional. Ainda que tal processo enfrente obstáculos e, por vezes, aparentes recuos, não se vislumbra a possibilidade de inversão de tal tendência. A existência de…

exemplos mais invocados quando se procura demonstrar que a China estaria crescendo sobre pés de barro. O objetivo deste trabalho é analisar as condições políticas domésticas na China para a ascensão do país como potência mundial. Uma das hipóteses principais que se pretende verificar é a de que, por mais relevantes que sejam algumas das fragilidades econômicas apontadas por analistas céticos ante a continuidade do crescimento chinês, e por mais temerário e redutor que seja…

em relação a esse tema não passa de “um concerto de muitas vozes dissonantes” (HABERMAS, 2009, p. 273). De outro lado, os debates acalorados sobre determinismo, naturalismo, etc. parecem confirmar tal impressão. Habermas está convencido de que a principal causa das dissonâncias reside na dificuldade de se encontrar um caminho que permita uma compreensão mais profunda e adequada desse fenômeno, bem como descrições adequadas a um esclarecimento crítico. Nesse ponto, a atitude teórica…

personagem por congestão n ã o podia ser melhor achada . 1 Compreende-se, pois, que n ã o nos propusemos a abarrotar o mundo do leitor c o m notícias doutrinárias excessivas, cansativas e acaso prescindíveis, mas desejamos apresentar-lhe as principais chaves para a solução de problemas reais e prementes. Daremos a nossa tarefa por cumprida se o leitor, na companhia deste volume, sentir-se disposto e confiante para viver a sua vocação de articulado profissional do Direito e de cidadão…

Administrativo Opere citato Oberverwaltungsgericht – Superior Tribunal Administrativo Página Por exemplo Patentgesetz – Lei de Patentes Personenbeförderungsgesetz – Lei do transporte de pessoas de 21 de março de 1961 Recht der Arbeit – Direito do Trabalho (revista jurídica) Entscheidungen des Reichsgerichts in Zivilsachen – Decisões do Tribunal do Reich em Matéria Civil Rechtsverordnung – Decreto Seite(n), Satz – página(s), período Sozialgesetzbuch - Código de Direito Social…

objetivo ter meu manual publicado pela querida “RT”. Embora não tenham ocorrido mudanças legislativas significativas no processo penal, desde a última edição, ainda assim, justifica-se uma terceira edição. Do ponto de vista do direito positivo, o principal motivo é a aprovação pelo Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil. Ainda que sejamos críticos de transposições simplistas de institutos e conceitos processuais civis para o campo penal, efetivamente hã pontos omissos no…

reconstituição do cri m e (art. 7º CPP) ............................................ 15. Prazo para conclusão do i n q uérito policial (art. 10, cap u t e § 3°, CPP) .......................... . . .. . . . . . . . . ......... . . ................. 16. Relatório final e in diciamento (art. 10, §§ 1° e 2°, CPP) . . . .................. 17. Destin o do i n q uérito policial (arts. 11, 19 E 23 CPP) . . .. . . . . . .. . . . . ........... 18. Inquérito como base da denú ncia ou q u eixa e sua…