Relatorio Pesquisa Mineral

CÓDICO MINERAL PESQUISA E LAVRA 1.1 Autorização de Pesquisa Art. 14 - Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico. § 1º - A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos…

Setor Mineral: rumo a um novo marco legal Relator: Deputado Jaime Martins 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Cadernos de Altos Estudos 08 08 Conheça outros títulos da série Cadernos de Altos Estudos na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados:…

luz, e o teu direito como o meio-dia. (Salmo 37: 3,6) RESUMO A pesquisa aborda os Requisitos Legais que deverão ser preenchidos pelo interessado na obtenção da Concessão de Lavra, desde o requerimento mineral, que garante o direito de prioridade se devidamente instruído, seguindo pelos demais documentos previstos na legislação. Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fiscalizar e regulamentar a atividade mineral e ao Ministro de Minas e Energia outorgar a Portaria de…

3119-6008 felipe@direitominerario.com GUIA DO MINERADOR Propriedade dos Recursos Minerais Os recursos minerais, por princípio constitucional, são propriedade distinta do solo e pertencem à União (Artigo 176 da Constituição Federal). Daí derivam-se todos as modalidades legais ou regimes de aproveitamento, os procedimentos necessários para tal, e a existência de um órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, encarregado de normatizar e fiscalizar esses…

Nacional de Produção Mineral (DNPM); Ministério das Minas e Energia (MME) (vinculador). Advogado constituído nos autos: não há. SUMÁRIO: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. AUDITORIA. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO E À APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA E ATOS DE APROVAÇÃO E PRORROGAÇÃO. DETERMINAÇÕES ATENDIDAS. UMA DETERMINAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE. NOVA DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. APENSAMENTO.…

(por cada área acrescida) 5. Requerimento de Pesquisa ao DNPM (obs. 2) Pesquisa em áreas isoladas (por área) Pesquisa em áreas próximas (por área acrescida) 6. Requerimento de Lavra junto ao DNPM (obs. 2) Substâncias Minerais Metálicos Substâncias Minerais não Metálicos Água Mineral 7. Relatório Final de Pesquisa (obs. 3) Minerais Metálicos Minerais não Metálicos Água Mineral (não inclui o estudo de área de proteção - ver item 18) 8. Relatório Anual de Lavra Mina Paralisada…

km rodado (0,34/km). 1.3. Despesas administrativas: envolve os gastos com pagamento de emolumentos e taxas governamentais, reproduções heliográficas, plotagens, serviços de desenho e fotográficos, telefonemas, telex, etc. 1.4. Despesas com pesquisa: gastos com aluguel de equipamentos, aerofotogramas, análises químicas, físicas, bacteriológicos, petrográficas, abertura de poços e/ou trincheiras, galerias, execução de sondagens, estudos de caracterização de minérios, ensaios de…

Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 drenagem A análise das rochas foi realizada macroscópico, onde se é visto a olho nu. As rochas são conjuntos de grãos minerais e ou agregados minerais, tendo características de cor, textura e estrutura, pertencentes há vários grupos. Foram vistas em laboratório as rochas ígneas, as rochas sedimentares e as ... 1073 Palavras 5 Páginas Reconhecimento das Rochas presente relatório trata-se de uma aula prática

O Brasil é um dos países com maior potencial mineral do mundo, juntamente com Federação Russa, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália, segundo estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal órgão controlador da mineração nacional. O investimento em Pesquisa Mineral deixou de ser um negócio de interesse exclusivo das mineradoras para se tornar, também, um “produto financeiro”. O país destaca-se na produção de amianto, bauxita, cobre, cromo, estanho, ferro,…

BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL 2013 I Relatório Síntese I ano base 2012 Brasil. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2013 – Ano base 2012: Relatório Síntese Rio de Janeiro: EPE, 2013 55 p. : 18 il. ; 14,8 cm 1. Brasil. Energia 2. Energia. Produção e consumo 3. Balanço Energético Nacional. I. Título Copyright © 2013, EPE – Empresa de Pesquisa Energética Autorizada a reprodução do conteúdo deste documento desde que, obrigatoriamente, seja…