MONOGRAFIA ELIANE FREITAS GONCALVES

ELIANE FREITAS GONÇALVES

REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO
DE LAVRA

Paracatu – MG
Faculdade de Direito – Atenas
2009

ELIANE FREITAS GONÇALVES

REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA
Monografia apresentada ao Curso de
Graduação da Faculdade Atenas, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Área de concentração: Ciências Sociais
Orientador: Prof. Márcio Mateus Barbosa Jr.
Co-Orientador: Prof. Delander da Silva Neiva

Paracatu – MG
Faculdade de Direito – Atenas
2009

ELIANE FREITAS GONÇALVES

REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA
Monografia apresentada ao Curso de
Graduação da Faculdade Atenas, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Área de concentração: Ciências Sociais
Orientador: Prof. Márcio Mateus Barbosa Jr.
Co-Orientador: Prof. Delander da Silva Neiva
Banca examinadora:
Paracatu – MG, 16 de julho de 2009.

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Prof. Márcio Mateus Barbosa Jr.

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Prof. Altair Gomes Caixeta

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Prof. Rogério Mendes Fernandes

Dedico este trabalho aos meus pais
(João e Irena) que estiveram comigo em todos os momentos, por nunca terem desistido de mim. A minha avó (Joana in memoriam), que compartilhou comigo o início da realização deste sonho e sei que onde estiver compartilha a minha felicidade por concluir esta etapa.
As todas as pessoas que o bem me desejaram, por mim rezaram, acreditaram nos meus sonhos e no meu potencial. Pessoas, únicas, especiais, que pouco tempo permaneceram em minha vida, mas deixaram marcas profundas.
As pessoas que o bem não me desejaram, não confiaram, vocês me mantiveram forte, fizeram com que eu lutasse ainda mais.

Agradeço a Deus pela vida, força, certeza de que tudo posso, se tiver fé e perseverança. Aos meus pais, que com