Reinsercao Do Ex Presidiario Na Sociedade

Previdência Social (CTPS) eletrônica. ............................................................... 134 . Apresentação O Brasil tem grandes desafios para manter seu crescimento econômico e sua transformação social. A cada dia, Estado e sociedade avançam na percepção de que a sustentabilidade desse processo depende, fundamentalmente, da criação de condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades produtivas. Não há soluções milagrosas ou fáceis. É preciso garantir…

procedimentos em cada Estado da federação, razão pela qual um estudo mais aprofundado da matéria mostra-se relevante para aprimorar o material cientifico já existente e auxiliar na formação da convicção dos magistrados, refletindo diretamente na vida dos presidiários. Pelo desenvolvimento do método hipotético-dedutivo, adota-se uma metodologia qualitativa e uma postura dialética, levando-se em consideração a constante mutação dos valores e realidades sociais. O trabalho subdivide-se em…

justiça estarão seriamente comprometidos. O tema ganha importante relevância diante da atual situação em que se encontra o sistema prisional brasileiro, que ao executar as penas privativas de liberdade não alcança seu principal objetivo, que seria a reinserção e a ressocialização do apenado. A temática será analisada de acordo com a legislação e doutrinas pertinentes, começando por uma incursão histórica referente à legislação penal e executória penal brasileira. Posteriormente será…

PESQUISA.............................................. APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA.............................................. 1 INTRODUÇÃO O clamor social em relação ao jovem infrator, menor de dezoito anos, surge da “sensação” da sociedade de que nada lhe acontece quando o mesmo é autor da infração penal. A noção de impunidade tem-se revelado como obstáculo à plena efetivação do ECRIAD1, principalmente diante da crescente onda de violência. Daí se acredita ser…

não é o que efetivamente ocorre. Segundo Marcão (2008, p. 1) a execução penal tem como finalidade punir e humanizar. A estudante de Direito, Laís Costa de Jesus (11/12/2009) aduz que a Lei 7.210/84 possui como objetivo finalista a reinserção do delinquente na sociedade, após cumprir pena por aquele ato a que deu causa; A pena no Brasil hoje é regulada pela Lei no 7.210, chamada de Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença

morador de rua é uma pessoa comum no espaço urbano. É fruto de muitas circunstâncias como a miséria, a falta de instrução, a carência alimentar, a falta de expectativas, o desemprego, a desestrutura familiar e principalmente a insensibilidade da sociedade organizada. Ela é responsável em dividir um pouco o que tem, com aqueles que nada têm, e de cobrar dos governos políticas sociais que minimizem essa mazela que é quase uma calamidade. O morador de rua ensina muitas coisas. Vimos,…

revelar-se à sociedade, através de rostos, olhares e vidas por trás das grades. Este universo de pesquisa é constituído de pessoas que são vistos pelo imaginário social, de uma maneira em geral, como perigosos, sob constantes suspeitas. Nossa pesquisa não alcançou as mulheres encarceradas, mas, não desconsidera sua situação, tal qual a dos homens, sujeitos a uma realidade específica, ainda que não venha a ser contemplada no corpo da pesquisa. Quando estes atores encontram-se na condição…

assunto repleto de "sabedorias convencionais". O crime é função da pobreza e do desemprego, e o importante é inovar no policiamento, controlar a venda de armas, fazer a economia crescer e dar sentenças alternativas que permitam a reinserção mais rápida do preso na sociedade. O problema é que estas teorias são muitas vezes validadas por correlações que não significam necessariamente causa e efeito. Tome-se, por exemplo, a idéia de que mais prisões com sentenças mais duras ou o…

do instituto valendo-se de dados coletados junto a diretor e chefe de segurança de local prisional. Como fontes, utiliza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. É relevante o estudo tendo em vista a onda de violência praticada contra a sociedade por líderes de facções criminosas que se encontram encarcerados. Palavras-chave: pena; lei de execução penal; regime disciplinar diferenciado; organizações criminosas. SUMÁRIO…

novas pesquisas, a SAL renova sua aposta no sucesso do Projeto, lançado em 2007 com o objetivo de qualificar e democratizar o processo de elaboração legislativa. Com essa iniciativa, a SAL inovou sua política legislativa ao abrir espaços para a sociedade participar do processo de discussão e aprimoramento do ordenamento normativo do país. Isso tem sido feito, entre outras formas, pelo fortalecimento do diálogo com o campo acadêmico a partir da formação de grupos multidisciplinares…