Reforma Previdenciária

questão social no Brasil, no início do século XX, na expansão da economia capitalista exportadora de café, refletindo o avanço da divisão do trabalho, portanto, a emergência do trabalho assalariado. Na década de 1920, especificamente 1923, a reforma Carlos Chagas tenta ampliar o atendimento á saúde por parte do poder central. Nesse período também foram colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador. Com isso, foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), que…

Contribuição Previdenciária Oficial 03. Contrib. a Previd. privada e/ou ao Fundo Aposent.Programada Individual - FAPI 0,00 04. Pensão Alimentícia (Informar o Beneficiário no Quadro 07) 0,00 05. Imposto de Renda Retido 0,00 4. - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Valores em Reais 01. Parcela Isenta dos Proventos de Aposent., Reserva, Reforma e Pensão(65 anos ou mais) 0,00 02. Diárias e Ajudas de Custo 0,00 03. Pensão, Prov.de Aposent.ou Reforma por Moléstia

férias) 1.829,96 2. Contribuição previdenciária oficial 0,00 3. Contribuições a entidades de previdência complementar e a fundos de aposentadoria prog. individual (Fapi) (preencher também o quadro 7) 0,00 4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) 3.766,45 5. Imposto sobre a renda retido na fonte 4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Valores em reais 1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65…

Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores Health reform and the creation of the Sistema Único de Saúde: notes on contexts and authors PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.15-35. Resumo No…

finalizar, serão explicitadas as características da Política de Saúde na ditadura militar (1964-1974) e na distensão política – período de modificação gradual da relação do Estado com a sociedade, que vai repercutir na saúde através de crises e reformas do sistema previdenciário. 1.1. Antecedentes da Ação Estatal A assistência à saúde dos trabalhadores, com a industrialização nos países centrais, foi sendo assumida pelo Estado, aliado ao nascimento da medicina social na Alemanha,…

A Serviço do Capital: a Contra-Reforma da Previdência Social brasileira nos anos 1990 Rodrigo Ferreira de Oliveira - 1. Introdução O presente trabalho é produto dos resultados parciais do projeto de pesquisa intitulado: “A Reforma da Previdência Social Brasileira e a (Im) possibilidade de um Estado ético frente à Política Neoliberal”, cujo objetivo é analisar o Programa de Reforma da Previdência Social brasileira no contexto do Estado Neoliberal, bem como confrontar as mudanças…

universalizando a previdência social como política pública (Decreto n. 72, de 22/11/1966), o que significou um grande avanço na política previdenciária brasileira. Essa unificação efetivou-se pela extinção dos IAPs e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), EM 1967. A reforma completou-se nesse mesmo ano, quando a União implementou a reforma da administração federal, por meio do famoso Decreto n. 200/1967, depois estendia aos Estados e municípios, pelo Ato…

Direito Tributário O Direito Tributário apresenta várias relações com o Direito do Trabalho, sobretudo no que concerne a regulamentação de fatos gerados de impostos e contribuições trabalhistas, tais como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária do INSS. Também quanto ao FGTS e o PIS-Pasep nota-se relação direta do Direito Trabalho com as normas do Direito Tributário. http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/aulas/dt/A4.pdf Direito Tributário do Trabalho…

alocação recursos e execução. Modelo se mostra ineficiente. Reforma 1866 para substituir a Junta Central de Higiene Pública e Instituto vacínico, é criado Conselho Superior de Saúde Pública. Nos meados do século XIX (período imperial) num contexto de crise sanitária (reaparecimento de epidemias como a febre amarela) com centralização do poder imperial a autonomia dos municípios começa a diminuir. O governo imperial empreendeu uma reforma dos serviços de saúde e criou a junta central de…

Estaduais de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Saúde (CONASEMS) Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP) Conselho Estadual de Saúde (CES) Conselho Municipal de Saúde (CMS) Conselho Nacional de Saúde (CNS) Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) Educação Permanente em Saúde (EPS) Fundo Nacional de Saúde (FNS)…