Reflexos Sociais Da Tributação

veículos híbridos, estes têm uma redução do Imposto Automóvel para que se tornem economicamente mais vantajosos. Aumento da gasolina Postos de gasolina de São Paulo repassaram para o consumidor o aumento dos impostos sobre a gasolina e diesel. A tributação sobre os combustíveis foi elevada a partir de domingo (1º), conforme decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União". De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15…

................................................................................................... 10 6.2.1 Espécies de Tributos .......................................................................... 10 6.3 Formas de Tributação ................................................................................ 10 6.3.1 Lucro Real .......................................................................................... 12 6.3.2 Lucro Presumido

seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas reformas que ditaram o desenvolvimento do sistema tributário moçambicano. OBJECTIVOS GERAIS E mostrar ou dar a entender os vários estágios do sistema fiscal em Moçambique ate hoje. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS Mostrar as primeiras formas de imposto em Moçambique, os impostos sucessores, os impostos directos, a sua incidência e as reformas tributarias que deram origem as novas formas de tributação actualmente…

corrente segundo a qual o princípio da capacidade contributiva teria eficácia positiva. Os reflexos práticos deste embate teórico são enormes, vez que reconhecer a eficácia positiva do referido princípio significa autorizar, por via oblíqua, a desconsideração de atos e negócios praticados pelos contribuintes para, em nome da solidariedade fiscal, tributá-los mesmo sem que haja norma específica de tributação. Assim, o objetivo deste trabalho é investigar o princípio da capacidade…

tributos: multiincidência sobre uma mesma base de cálculo e várias vezes na cadeia produtiva, chamado efeito cascata: CPMF que incide sobre o PIS/COFINS, que incide sobre o ICMS, que incide sobre o INSS, e assim por diante. Para se ter uma base do reflexo disto: somente a CPMF representa em média 1,7% do preço final dos produtos e serviços consumidos no país. Segundo a Receita Federal a carga tributária brasileira atingiu no ano de 2000 o impressionante índice de 33,18% sobre o PIB,…

finalidade, tampouco diferencia o tratamento fiscal da holding. 2.1. Holding de Participações A holding de participações é uma sociedade cujo patrimônio é constituído por participações sociais. O seu capital é formado pela aquisição (inclusive conferência para integralização de capital social) de quotas ou ações de outras empresas2. Assim, esta sociedade, que é a holding, passa a ser sócia de outra ou de outras sociedades. Dentro da sistemática da proteção patrimonial, colocar uma

trabalho, uma vez que a contribuição previdenciária dependerá da receita e não mais da folha de salários. Por fim, reduz as assimetrias na tributação entre o produto nacional e importado, impondo sobre este último um adicional sobre a alíquota de Cofins-Importação igual à alíquota sobre a receita bruta que a produção nacional pagará para a Previdência Social. 2. Mudanças. A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares. Em primeiro lugar, o…

deve receber enorme atenção, pois é ele que permite que as companhias organizem melhor suas obrigações fiscais e economizem legalmente a titulo de tributos, o que gera reflexo positivo e direto em seu fluxo de caixa. A análise dos tributos e seus reflexos na organização são atitudes que auxiliam na analise do melhor modelo de tributação. Para incentivar o planejamento tributário, alguns requisitos são indispensáveis como os comparativos das modalidades tributárias determinadas pela…

se parcial a versão" (art. 229 da LSA). Na cisão total, a empresa cindida é extinta. Entretanto, a cisão pode ser parcial, se houver acordo entre os sócios ou acionistas. Nesse caso, a empresa cindida continua a atividade com a mesma denominação social e com o patrimônio reduzido dos valores que foram transferidos para a outra ou mais empresas, envolvidas na cisão. Fusão É a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem, formando uma só. "É a operação pela qual se unem uma ou…

Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação) Certos de V. colaboração, Atenciosamente, Empresa Depto. Jurídico Endereço: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Avenida Marquês de São Vicente, 235 - 6º andar - bloco "A". Pedido: Admissão: 02/01/2000 Demissão: 30/11/2008 (DSJC) ... a. Pagamentos das horas extras, referentes ao intervalo para refeição e descanso, bem como seus reflexos em DSR's, aviso…