Reflexos Sociais Da Tributação

atua no ramo de comércio e manutenção de máquinas industriais. E sabe-se que planejar antecipadamente o que será cobrado de tributos é uma questão estratégica para uma boa administração da carga tributária com reflexos nas finanças empresarias, pois se a forma de tributação não for cuidadosamente analisada, sujeita a empresa a pagar tributos a mais do que efetivamente poderia pagar ou até mesmo recolhendo tributos de forma errada, ou seja,…

as empresas sofrem tratamento tributário incorreto por parte de seus clientes, incorrendo em perdas ou mesmo erros tributários. Exemplo disso é a retenção tributária (Imposto de Renda, Contribuição Social, COFINS e PIS). Exemplo: Legislação do ISS de algumas cidades, a empresa pode sofrer bi-tributação quando presta serviços fora de sua sede. Além da perda econômica, este fato gera vários transtornos para a tesouraria. Soluções: As soluções para os problemas vivenciados na…

ciberespaço, como a tributação dos provedores de internet. Debate também o recolhimento do Imposto de Renda e do IPVA através da rede, bem como discute a extensão da imunidade ao livro eletrônico e ao ensino à distância. Indica como a União Européia está enfrentando a tributação dos negócios realizados via correio eletrônico. Situa, por fim, operadores jurídicos e administradores diante deste fenômeno da realidade digital, que é a existência dos cibertributos. PALAVRAS-CHAVE Internet,…

dúvidas a redução da tributação, bem como, o fortalecimento econômico da empresa. Entre os institutos da reorganização societária destaca-se a incorporação reversa, que permite o aproveitamento de prejuízo fiscal e base negativa apurada em períodos anteriores a incorporação. Este trabalho acadêmico pretende apontar as razões que conduzem à realização das operações de incorporação societária reversa. Serão abalizados os institutos de reorganização societária, a definição e os…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ART. 150, VI, “a” e “d”, CF Prof. Eduardo Sabbag Eduardo Sabbag: Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede LFG/ANHANGUERA e no Curso Jus Podivm, em Salvador/BA. 1. INTRODUÇÃO: Quando se pretende estudar o tema das…

que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto...”. Indaga-se: é constitucional a regra do art. 74 da MP 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, que, para efeitos de apuração da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, determina que os lucros auferidos no exterior, por coligadas ou controladas, serão considerados disponibilizados no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados, independentemente de sua efetiva…

eletrônico no Brasil faturou mais de R$ 15 bilhões, e com o aumento da renda e a elevação das classes sociais, a estimativa é que para 2011, o crescimento será de 35% com relação a 2010. A elevação do comércio eletronico criou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, pois a tributação da venda para consumidor final ocorre no Estado em que é localizado o estoque das…

um fator positivo, uma vez que parte dos custos será reduzida ao serem aplicadas taxas menores de tributação. Por outro lado, incentivos como: isenções de impostos e benefícios fiscais são um diferencial e um incentivo para a instalação de empresas em determinado município. O município ao aplicar políticas tributárias visando o crescimento econômico, tornará possível o desenvolvimento com reflexos regionais (AFONSO, 2001). Na gestão pública, as políticas tributárias apresentam…

Usos | R$ 45.000,00 | | Moveis e Utensílios | R$ 7.890,00 | | Depreciação Acumulada | | R$ 9.450,00 | Fornecedores | | R$ 22.740,00 | ICMS a Recolher | | R$ 2.300,00 | PIS a Recolher | | R$290,00 | CONFINS a Recolher | | R$ 1.300,00 | Capital Social | | R$ 98.375,00 | Receita Bruta de Venda | | R$ 45.452,00 | Custos das Vendas | R$ 22.005,00 | | Despesas Administrativas | R$ 1.705,00 | | Total | R$ 179.907,00 | R$ 179.907,00 | Tabela 3 - Fatos contábeis ocorridos em março de…

ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL AMERICANA – SP 2013 SUMÁRIO RESUMO 7 Capítulo I – INTRODUÇÃO 8 1.1 Área do conhecimento 8 1.2 Tema de pesquisa 8 1.3…