Redação Sobre Corrupção

.................................................................................................................................. 4 1.2.1 Primeira consideração sobre texto ............................................................................................................................. 5 1.2.2 Segunda consideração sobre texto ............................................................................................................................ 5 1.3 Organização textual ...

contra a corrupção. 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO..................................02 2. A SUPERAÇÃO DA MERA PUBLICIDADE – EM BUSCA DE UM CONCEITO.......04 3. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL......07 4. CONCLUSÃO.........................................................................11 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................12 1 1. INTRODUÇÃO – O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO A…

2º São deveres do Profissional da Contabilidade: (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais; (Redação alterada pela Resolução CFC nº…

efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa. Pena - reclusão de um a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa. Vide art. 35, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989; art. 245, caput e §1°, CP e arts. 8º, §5º, 13, par. único e 50, §13, inciso III, do ECA. O STJ já decidiu que o conceito de “filho”, para fins de tipificação do disposto no art. 238, do ECA, abrange o…

Filosofia Política Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Analisar o conceito de filosofia política; Identificar os objetos de investigação da Filosofia política Reconhecer a contribuição da filosofia política para a reflexão sobre os fundamentos do direito. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - O Nascimento da Filosofia Política 1.2. O nascimento da Filosofia Política. Pontos da aula: O conceito de filosofia política; Os objetos de investigação da…

carência de conhecimentos, do que ao domínio da norma padrão. Trata-se de um estudo baseado em observações, sondagem, questionário e análises de textos produzidos por alunos, visando avaliar sua capacidade argumentativa, através da associação entre redação e conhecimento prévio. Nossos pressupostos baseiam-se nos estudos da lingüística textual, desenvolvida na Europa, a partir da década de 60, cujo objetivo é estudar a natureza do texto e os fatores envolvidos em sua produção e recepção.…

“Enquanto forem permitidas campanhas eleitorais milionárias haverá corrupção no governo, pois alguém precisará pagar a conta da campanha, certo? Ninguém doa tanto dinheiro para uma campanha eleitoral à toa. Não existe tanto idealismo assim, neste mundo, ou a humanidade não padeceria de tantos males.” (Augusto Branco) Agradecimentos Agradeço aos professores que me foram luz do discernimento, fonte do pensamento crítico, construtores de cidadãos

não concebida ou de um natimorto. Tipo subjetivo: O dolo consistente na vontade livre e consciente de promover a inscrição no nascimento inexistente. Inexiste forma culposa. Consuma-se com a inscrição no registro civil. Admite-se a tentativa. Sobre o termo inicial da contagem do prazo prescricional há duas orientações na doutrina: a) o termo inicial segue a regra do art. 111, IV-CP, ou seja a partir da data em que o fato se tornou conhecido (H. Fragoso e Magalhães Noronha); b)…

74  3.1. Modalidade culposa............................................................ 4. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios ............................................................... . 4.1. Modalidade culposa............................................................ 5. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto des tinado a fins terapêuticos ou medicinais.…

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. c Artigo com a redação dada pela EC no 64, de 4-2-2010. c Arts. 208, 212, § 4o, e 227 desta Constituição. c Lei no 10.689, de 13-6-2003, cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA. c Lei no 10.836, de 9-1-2004, cria o programa “Bolsa‑Familia”, que…