Redação Sobre A Agua

pelo Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) § 1º As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta.(Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º - As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) a) na data-base; (Redação dada pela Lei nº…

Art. 17. Fica instituído, sob a administração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA: (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989) I - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de…

Belo Horizonte 2014 1 INTRODUÇÃO Há algumas décadas as questões ambientais vêm sendo mais divulgadas e discutidas. Isso se deve a inúmeros fatores, mas cabe destacar os danos ambientais causados pela ação ou omissão humana, como a contaminação das águas, devastação de florestas, poluição do ar, mudanças climáticas, a ocupação e o crescimento desordenado das cidades, entre outros, que se tornaram parte da rotina da humanidade na sua "vivência" no planeta. (BARROS, 2006) Os problemas são…

A FOME | • EcoPostal - Corporativo; • Coleta Seletiva Solidária - Corporativo; • Correios Solidariedade Expressa - Corporativo. | | 2. ATINGIR O ENSINO BÁSICO UNIVERSAL | • Papai Noel dos Correios - Corporativo; • Concurso Internacional de Redação de Cartas - Corporativo; • Doação de Bens vinculada aos Telecentros – DR/RS; • Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas – DR/BA; • Visita de Escola aos Correios – , CE e MG; • Arrecadação de livros…

LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de…

Apostila Base para o ENEM Autor: Cássio Pereira de oliveira “O homem faz sua vida, porém, sua vida não é nada sem a educação.” CÓDIGOS, LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS Redação .......................................................................................................3 Português .................................................................................................... 4 MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS Matemática ......................................................

passos para fazer uma boa redação dissertativa? Nos grandes processos de seleção, sejam eles vestibulares, entrevistas de empregos e concursos públicos, devido á forte qualificação de pessoas para uma vaga específica está cada vez mais difícil definir quem são os melhores para atuar no mercado de trabalho, ou para ter uma vaga em uma universidade, devido á isto a alguns anos foi realizada uma pesquisa de campo para verificar qual a melhor forma de se executar uma redação dissertativa,…

Código Florestal de 1965 definiu a Reserva Legal como sendo uma parcela ou percentual, variável de 20 a 50% conforme a Região em que se localize, de cobertura florestal de cada propriedade rural privada que não pode ser suprimida, usando a seguinte redação: Art. 16. As florestas de domínio privado, não sujeitas ao regime de utilização limitada e ressalvadas as de preservação permanente, previstas nos artigos 2° e 3° desta lei, são suscetíveis de exploração, obedecidas as seguintes…

ou emolumento. * * Nova redação dada pela Emenda nº: 37 de 11 de novembro de 2009 Art. 9º - São gratuitos, para a pessoa de baixa renda, onde a família tenha o rendimento de 03 (três) Salários – Mínimos, piso nacional, o máximo, o sepultamento e os procedimentos a ele necessários, inclusive o fornecimento de esquife pelo Poder Público Municipal ou por Concessionárias de Serviços Funerários, sendo vedado qualquer tipo de pagamentos de taxas e/ou emolumentos. * * Nova redação dada pela…

DECRETO N. 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976 Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento, anexo ao presente Decreto, da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor…