Redação Malvinas

Ensinam Bedê, Ferenc e Ruiz150 que: Esse acordo é manifestado por escrito em documento que é denominado usualmente “Termo de Mediação”; assinado esse termo, que deve conter todas as regras que regem a mediação, tais como prazos, reuniões, decisões, redação de acordos, custas e remuneração do mediador [...]. O acordo é importante para a seriedade do processo de mediação e sua eficácia legal. De acordo com Haynes e Marodin 151, Através da homologação judicial confere-se eficácia…

grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 1941 - 28 de janeiro, Decreto-lei n.º 2.994 institui o primeiro Código Nacional de Trânsito. 25 de setembro, Decreto-lei n.º 3.651 dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito. Fica criado o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sede no Distrito Federal e subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e os Conselhos Regionais de Trânsito –…

alcance do rádio (JUNG, 2004, p.15). Neste contexto, os primeiros profissionais a tentar exercer funções dentro das emissoras foram os chamados “programistas”. Estes eram responsáveis pelas atividades na redação do veículo: revender intervalos para os anunciantes interessados, além de contatos, redação e apresentação. Conforme Elia (2004), a partir daí, o meio rádio passa por processos de mudanças estruturais, na busca de um melhor nível profissional. Em conseqüência da…

perseguido. Considere o texto. O Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aumentou sua representatividade na Bahia, com a adesão oficial de 28 municípios. 22. Em 2 de abril de 1982, a Argentina invadiu as ilhas Malvinas, localizadas a 500 quilômetros do seu litoral. O território, que tem cerca de 12000 quilômetros quadrados e cerca de 3000 habitantes, é administrado pela Grã-Bretanha desde 1883. O Fórum, que é um espaço permanente de…

indiferença, a ex-primeira-ministra sofreu um atentado à bomba, em 1984, no Grand Hotel, em Londres, durante uma reunião do Partido Conservador, do qual era a principal liderança. Nas relações internacionais, a ação do governo de Thatcher na Guerra das Malvinas, expulsando as tropas argentinas da ilha – em que foram utilizadas bases militares no Chile, oferecidas pelo seu aliado Augusto Pinochet –, criou uma grande indisposição com os ditadores argentinos. A vitória britânica na guerra…

da seguinte maneira: “sob reserva da disposição do art. 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito.” O referido art. 59 tem a seguinte redação: “A decisão da Corte só será obrigatória para as partes litigantes e a respeito do caso em questão.” Dessa forma, temos que essa fonte não é autônoma, tendo sua aplicabilidade em conjunto com as demais e não de forma isolada.…

universidade. Tornou-se adjunto em 1968 e titular em Filosofia da Educação em 1973, com a tese A significação educativa do romantismo brasileiro: Gonçalves de Magalhães. Foi diretor da FEUSP entre 1976-80. Colaborou em mais de uma oportunidade na redação do jornal O Estado de S. Paulo, sendo editorialista da área de Educação de 1965 a 1989. 8 João Eduardo Rodrigues Villalobos, segundo informa Pallares-Burke (2002, p. 537-45), iniciou, mas não concluiu, o Curso de Direito na USP Ao…

de Cássia Chamma Presidente da CTC Guiomar Jerônimo de Oliveira Wilson Florêncio Ribeiro Membros da CTC Conselheiros efetivos Francinete de Lima Oliveira - Lindaura Ruas Chaves Magdália Pereira de Sousa- Maria Aparecida Mastroantonio Malvina S. da Cruz - Sônia Regina Delestro Matos Terezinha Aparecida dos Santos Menegueço Tomiko Kemoti Abe Conselheiros suplentes 2 Almerinda Juliani - Anelise Cardoso de Lemos Bottari Carlos Luis Benites Canhada - Ivone Martini de…

Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), instrumento regional criado durante a Guerra Fria para organizar uma resposta conjunta a eventual ataque externo, nunca chegou a ser efetivamente testado e tornou­‑se obsoleto com o episódio das Malvinas. Terminada a Guerra Fria, iniciaram­‑se os movimentos para adaptar o quadro institucional dos arranjos de defesa nas Américas à nova realidade. Não se esperava, naquele momento, que a “segurança hemisférica” fosse tema que…

depende de homologação expressa, por um comitê gestor, da opção da empresa ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Depende ainda da constituição de garantia por meio do arrolamento de bens. Assim, a nova súmula, de n° 437, tem a seguinte redação: “a suspensão da exigibilidade do crédito tributário superior a quinhentos mil reais para opção pelo Refis pressupõe a homologação expressa do comitê gestor e a constituição de garantia por meio do arrolamento de bens”. A súmula tem como base