Redação Forense Semana 1

consegue-se uma definição material ou substancial; e examinando-se as características ou aspectos do crime, chega-se a um conceito, também formal, mas analítico da infração penal. (MIRABETE 2001, p. 94) 1. HISTORIA. Bem antes da cultura grega, já existiram os primeiros sintomas de anomalia psicopatas só que a medicina física e psíquica do homem primitivo se apoia em natureza magica e intuitiva, constituindo atividade de sacerdotes e feiticeiros, Já

|Teoria e Prática da Narrativa Jurídica | |Número de aulas por semana|1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Estrutura das

sentimento nativista, que ganharia força no século XVII, durante as primeiras manifestações contra a Metrópole.1 O quinhentismo tem, como tema central, os próprios objetivos daexpansão marítima: a conquista material, relacionada com as Grandes Navegações, e a conquista espiritual, resultante da política portuguesa daContrarreforma e representada pela literatura jesuítica da Companhia de Jesus.1 Literatura informativa A literatura informativa, também chamada de literatura dos viajantes…

08/09/2015 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO LIVRO ELETRÔNICO (CD­ROM, DVD, Disquete etc.) Regina Celi Pedrotti Vespero* Sumário: 1. Imunidade – acepção da palavra. 2. Imunidade tributária – conceito e ratio essendi. 3. Interpretação das normas de imunidade tributária. 4. A imunidade do artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 4.1. Evolução histórica.

enfocar o tema da identidade do ser humano nos tempos atuais, à base do livro, estabelecendo relações com os textos Criminosos sem arrependimento e Consumismo (Umberto Galimberti, que enfocam o mesmo tema de pontos de vista diferentes. 1.Uma caracterização genérica do tema do livro de A. SLAVUTZKY(resumo). Aproximadamente 1,5 a 2 páginas. O livro “Quem pensas tu que eu sou? “ aborda os desamparos dos seres humanos em geral, buscando solução para o amparo. A pergunta do…

previsto em legislação, bem como na norma coletiva juntada aos autos. Por fim, o Reclamante faz jus ao recebimento do adicional de horas extras com seus devidos reflexos legais, ou seja, o reflexo em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com multa de 40%. Requer o Reclamante o pagamento das horas extras com reflexos em repousos semanais remunerados, feriados e, após o computo de todos estes valores, em férias, décimo terceiro e aviso…

TEMAS QUE PODEM SER COBRADOS SOBRE CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENEM 1) Pré-sal Entenda as características da camada pré-sal de petróleo descoberta pela Petrobras no litoral brasileiro, a localização do depósito de petróleo e a importância econômica da descoberta, uma vez que o país pode se tornar um exportador de petróleo. 2) Ligações químicas A química está presente no simples ato de lavar os cabelos. Entenda por que o cabelo fica melhor quando usamos o condicionador. 3) Imunização É importante

seguintes: 1. O que é a presunção de inocencia? Pode ser considerada como principio? 2. Como se manifesta a presunção de inocência no processo penal ? 3. Há possibilidade de prisão cautelar durante o processo ? 4. A prisão cautelar processual ofende o pricnipio da presunção de inocência? OBJETIVOS Objetivo Geral: 1. Demonstar o que seja a presunção de inocência no processo penal. Objetivos Específicos: 1.…

alterou o art. 504 do CPC, acabando com a expressão "despacho de mero expediente", expressão muito criticada pela doutrina. Agora simplesmente "despacho". Vale destacar que a Lei 11.232/05 modificou o conceito de sentença previsto no art. 162, §1°, do CPC, passando a conceituá-la como o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 (hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito) e 269 do CPC (hipóteses de sentença com resolução do mérito). …

Curso de Direito ERIVAN MOURA DE LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 ERIVAN MOURA DE LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 1. TEMA O objeto de estudo dessa pesquisa se constitui nas penas alternativas de liberdade, como solução para a dignidade da pessoa humana. 2. PROBLEMA As penas alternativas pretendem ainda renovar os propósitos finalistas da pena,…