Redação Forense Semana 1

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

decorrer da pesquisa. 1. O que é publicidade? E qual a sua relação com o consumo? 2. Como os princípios reguladores podem auxiliar a desmascarar a publicidade ilícita? 3. E qual é a responsabilidade civil em decorrência da publicidade ilícita? OBJETIVOS Objetivo Geral: 1. Regulamentar a relação de consumo demonstrando a vulnerabilidade do consumidor em relação as publicidades ilícitas. Objetivos Específicos: 1.…

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº1. Na segunda, a Semana nº2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas…

| |Para um melhor desenvolvimento do trabalho, você deverá participar das seguintes atividades: | |Encontro presencial 1: Apresentação do Plano de Ensino e do Roteiro de estudos e explicações acerca da metodologia utilizada no presente semestre. | |Dia: 31/07/2012

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4 2. OS BROCARDOS JURÍDICOS 6 3. PRINCIPAIS BROCARDOS JURÍDICOS 8 3.1. PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" e "AD NEGOTIA" 8 3.2. "INAUDITA ALTERA PARTE" 8 3.3. "AD ARGUMENTANDUM TANTUM" 10 3.4. "AD REFERENDUM" 10 3.5. "BIS IN IDEM" 10 3.6. "EXTRA PETITA", "ULTRA PETITA" e "CITRA PETITUM" 11 3.7. "DATA VENIA", "CONCESSA VENIA" 11 3.8. "QUORUM" 12 3.9. "EX NUNC" e "EX TUNC" 12 3.10. "AGENDA" 13 3.11. “JURIS TANTUM” / “JURIS ET DE JURE” 14 3.12. “DE…

revogação, a qual poderá ser obrigatória ou facultativa; prorrogação do período de prova e no que se refere ao cumprimento das condições, assuntos que esse presente estudo irá discorrer. Palavras-chave: Suspensão condicional da pena. Sursis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 2 CONCEITO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.................................5 3 NATUREZA…

Procedural Civil Code. It also shall be analyzed the role that this kind of sentence exert in the context of the modern Brazilian Civil Procedure, according to the principles of promptness and reasonable processing time. SUMÁRIO Introdução 9 1. O Artigo 285-A do Código de Processo Civil 12 2. A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil 14 2.1. Isonomia e Segurança Jurídica 15 2.2. Direito de Ação 16 2.3. Contraditório e Ampla 2.4. Devido…

A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Rúbia Zanotelli de Alvarenga 1 Considerações Iniciais A recém-publicada Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, dispõe de um único artigo, que se limita a alterar o parágrafo único do art. 7º da Constituição brasileira. A sua repercussão econômica e social está sendo, contudo, gigantesca. Ela representou, ao fim e ao cabo, o mais importante passo, dado até aqui, em direção ao fim de…

Súmula 124 do TST: a nova redação tem explicação? Caro colega concurseiro, A pedido de uma aluna do Grupo de Estudos Virtuais EstudioAFT (preparatório para o concurso de AFT), analiso a nova redação da Súmula 124 do TST. Em princípio, a análise seria simples, veiculada por meio de uma postagem no e-group do EstudioAFT, mas logo percebi que precisava tecer maiores considerações sobre o tema, tendo em vista que o assunto envolve cálculo, o que, definitivamente, não é o forte da maioria

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.425.436/0001-04, com sede na Avenida Paulo VI, nº 26.704, na cidade de Salvador, CEP nº 40.021-011, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos, para ao final requerer: DOS FATOS 1 - Que foi admitida em 2 de setembro de 1999 e injustamente dispensada em 11 de outubro de 2012, com aviso prévio indenizado. 2 - Que foi contratada para exercer suas atividades na cidade de Alagoinhas, onde realizava visitas diárias aos…