Redação Familia

importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna. A pesquisa tem por escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade. ORIGEM HISTÓRICA. O bem de…

características e finalidades Na Constituição, a educação começa a ser observada no Artigo 205, sendo que essa é “direito de todos” e deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”, mas deixando claro que é dever do Estado e da família. 1 2 Este texto não tem a finalidade de analisar a elaboração da Lei 9394/96 e suas principais influências. A Seção da Educação na Carta Magna brasileira encontra-se em seu Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do…

segurança coletivo. evidentemnente em nome próprio, mas em defesa dos interesses dos seus membros ou associados. O comentarista critica o nome .substituição processual no comentário 3) ao cap. 1 do tít. II. 48Vd. o art 50 CXXIII da Const. 88, como redação mais abrangente. 2- O que significa Pereptautien juristitiones O princípio da perpetuatio jurisdictionis está no art. 87 do CPC: "Art. 87. Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São…

correspondentes a um médio padrão de vida; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e…

Redação exemplar Lendo o tema da Redação ENEM 2014 é impossível não lembrar do número de vezes que a questão da publicidade infantil foi discutida em sala, em jornais, na televisão, nas redes sociais. Depois da polêmica, em abril deste ano, envolvendo a postagem no Instagram do desenhista Mauricio de Sousa sobre a proibição das propagandas envolvendo o público infantil, a discussão que já existia cresceu nos meios de comunicação e, então, chegou à prova do ENEM. Nesta proposta, o aluno precisa

respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) § 3º O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de…

Internacional de Haia/1993? f. Existem adoções internacionais destinadas a transplantes de órgãos HIPÓTESES a) A adoção por estrangeiro é excepcional e só pode ser deferida em relação à criança/adolescente que não pode ficar em família natural e não tenha pretendente brasileiro para adotá-la. b) As leis que tratam da adoção internacional de menores são as seguintes: Constituição Federal, LEI 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente artigo 51 e parágrafos; e…

I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) Parágrafo único. As…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS AMETISTA, brasileira, solteira, do lar, portadora da RG nº 000001 SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº 222.222.222-22, residente e domiciliada na Rua das Flores, 999, Bairro das Orquídeas, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu representante legal, João Vitor do Nascimento, OAB n. 000 (procuração em anexo), com escritório…

option=com_content&view=article&id=11202:portaria-no-5941-de-15-de-outubro-de- 2013-dispoe-sobre-diretrizes-para-elaboracao-do-regimento CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I DA EDUCAÇÃO Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino…