Redaçao No Maximo Dez Linhas Direitos Humanos

101/2002 (DOE de 21/12/2002)..........................................................83 3 unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA LEGISLAÇAO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; ... XIII - duração do…

MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2 1…

RESUMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, carta magna deste país, o BRASIL, tem fundamentado em seu Artigo 7º e incisos os direitos dos trabalhadores. Precisamente em seu inciso XVI, garante “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em 50% à do normal”. O texto está transcrito também no §1º do artigo 59 da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, onde foi acrescido o §2° pelo artigo 2º da Medida Provisória nº 1.709-1/98 e convalidado pela MP 2.164-41/01. A intenção do…

como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? Proposta A pesquisa Dados inéditos de uma pesquisa sobre o uso de drogas entre os alunos de escolas particulares da cidade de São Paulo revelam que um em cada três estudantes do ensino médio se embriagou pelo menos uma vez no

CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

desses andarilhos. Tudo que acontecia era atribuído à interferência desse Deus. Moisés disse que encontrou esse Deus face a face; disse que no topo do Monte Sinai recebeu das mãos desse Deus as tábuas de pedra nas quais, pelas próprias mãos de Deus, os Dez Mandamentos foram escritos, e que, além disso, Jeová o informou sobre quais sacrifícios e cerimônias lhe eram agradáveis e quais leis deveriam governar esse povo. Deste modo a religião judaica e o Código Mosaico foram estabelecidos. …

2013/2, oferecerá 2110 (Duas mil, cento e dez) vagas, para matrícula no período letivo acadêmico de 2013/2, sendo que, 25% (vinte e cinco) do total destas vagas são destinadas para candidatos optantes ao PIIER – Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial, conforme distribuição abaixo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Engenharia Florestal Bacharelado em Direito CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE…

metros masculino, 400 e 3000 metros feminino e masculino)[9]. Nessa altura, o leitor, provavelmente, já estará se indagando por qual motivo estaríamos mencionando este pequeno histórico das olimpíadas em um texto que se propõe a tratar de um tema de Direito Eleitoral. Nossa resposta é simples: acreditamos que somente as olimpíadas, e, mais especificamente a sua modalidade de corrida de obstáculos, poderiam responder o porquê de tantas placas em formato de cavaletes, com propaganda…

FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) – LEI Nº 10.279/03 Flávia Werneck Pelegrino BELO HORIZONTE 2011 FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) – LEI Nº 10.279/03 Trabalho apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Padre Arnaldo Janssen, de Belo Horizonte, na disciplina Direito Penal II. 3º Período A. Professor: Marcelo Martins Por Flávia Werneck Pelegrino …

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos sobre o Trabalho Humano conceituando suas origens desde seus primeiros tempos até os dias de hoje, sua evolução respectiva, passando de trabalho de subsistência para à divisão social constituindo a interdependência dos homens, a disputa e a subordinação espontânea ou forçada de uns em relação aos outros, o regime de escravidão na antiguidade e o de servidão na Idade Média. O período do trabalho artesanal nas cidades nos quais os mestres ensinam e…