Redaçao No Maximo Dez Linhas Direitos Humanos

Social do governo Federal (BPC, Bolsa Família, entre outros). 1.3.2- Dos doadores de sangue e órgãos humanos I- Os doadores de sangue devem anexar ao formulário de solicitação de isenção a declaração expedida pela entidade coletora oficial, especificando a data das 2 (duas) doações de sangue realizadas nos 12 (doze) meses antecedentes ao último dia de inscrição. II- Os doadores de órgãos humanos devem anexar ao formulário de solicitação de isenção a declaração de doação expedida…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

Capítulo I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Subseção I Subseção II Subseção III Subseção IV Seção VII Seção VIII Capítulo II Seção I Seção II Seção III Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Direitos e Garantias Fundamentais Do Estado (arts. 4º e 5º) Dos Direitos Políticos e Sociais (arts. 5º-A a 5º- E) Da Organização do Estado e Municípios Do Estado Das Disposições Preliminares (arts. 6º a 8º) Dos Bens do Estado (art. 9º) Da Competência do Estado (arts. 10 a…

Entrar Carregando dados • • Login ou Email: Senha:  Crie uma conta  Esqueci minha senha • o o o o • o o o o o • o o o • o o o o o o o • o • o o o o ARTIGOS Direito Privado Direito Criminal Direito Público Direito Trabalhista NOTÍCIAS Direito Privado Direito Público Direito Trabalhista Direito Criminal Direito Internacional EXAME DE ORDEM Editais Provas e gabaritos oficiais Gabarito extraoficial fundamentado JURISPRUDÊNCIA Tribunais Superiores Tribunais…

brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. § 2o Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se…

GRAMÁTICA E REDAÇÃO PRÉ-VESTIBULAR LIVRO DO PROFESSOR Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2006-2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. I229 IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor] 686 p. …

ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº 017/2013 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos termos do Decreto Estadual nº 7.116, de 28/01/2013, e considerando a autorização governamental exarada nos Protocolos 11.187.793-9 e 11.187.792-0, torna público o presente Edital, que estabelece…

o processo seletivo constará de 3 (três) etapas: - 1ª etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha; - 2ª etapa: Prova de Redação; - 3ª etapa: Prova de Títulos. 1.3. Para os cargos de Auxiliar de Biblioteca Escolar e Auxiliar de Secretaria Escolar, o processo seletivo constará de 2 (duas) etapas: - 1ª etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha; - 2ª etapa: Prova de Redação. 1.4. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico , por meio do link…

as respectivas legendas partidárias. Art. 4º No dia 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura, os candidatos diplomados Deputados Federais reunir-se-ão em sessão preparatória, na sede da Câmara dos Deputados. (“Caput” do artigo com redação dada pela Resolução nº 19, de 2012) § 1º Assumirá a direção dos trabalhos o último Presidente, se reeleito Deputado, e, na sua falta, o Deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. § 2º Aberta a sessão, o Presidente…

Direito Individual do Trabalho – Resumo 1) História do Direito do Trabalho Direito do Trabalho é algo recente, teve seu início pós-Revolução Francesa/Revolução Industrial. É uma resposta ao Capitalismo. Direito do trabalho é direito humano puro. Antigamente, a liberdade contratual dava margem para situações abusivas. As primeiras leis de proteção ao trabalhador surgiram na Inglaterra, e limitavam a jornada de trabalho de crianças a 12 horas diárias. Principal objetivo do movimento: trazer