Ementário MTE 2008

...............................87 . NR-1 –. Disposições Gerais (101.000-0).....................................................................89 NR-3 –. Embargo ou Interdição (103.000-0)...............................................................90 NR-4 –. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (104.000-6) .................................................................................91 NR-5 –. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (205.000-5)........................95 NR-6 –. Equipamento de Proteção Individual – EPI (206.000-0)................................... 102 NR-7 –. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)...................... 105 . NR-8 –. Edificações (108.000-8). ........................................................................... 113 . NR-9 –. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (109.000-3). ................... 115 . NR-10 –. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (210.000-2). ................... 122 . NR-11 –. Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (111.000-4). ........................................................................................... 138 . NR-12 –. Máquinas e Equipamentos (112.000-0)......................................................... 142 NR-13 –. Caldeiras e Vasos de Pressão (113.000-5). .................................................... 150 . NR-14 –. Fornos (114.000-0)..............

medicina do trabalho? NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 8 - Edificações; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR10 Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e…

ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009); II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (Redação…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…

para o desenvolvimento sustentável; II - contribuir para a preservação do patrimônio natural e cultural do Município; III - preservar, proteger, recuperar e melhorar a qualidade do ambiente urbano e rural; IV - assegurar às atividades e aos empreendimentos públicos e privados, condições locacionais adequadas e de definição precisa; V - estabelecer bases sistemáticas de referência e de direito para o exercício do poder de polícia administrativa por parte da Prefeitura Municipal de…

altera os arts. 32, 50 e 72 e revoga os §§ 1o e 2o do art. 32 e os §§ 1o e 2o do art. 58 da Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, e acrescenta art. 50-A à referida Lei, para dispor sobre a destruição de drogas apreendidas. Art. 2o O art. 32 da Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame…

Professor-equivalente, Guia de tecnologias, Coleção educadores, Dinheiro na escola, Concurso, Acessibilidade, Cidades-polo, Inclusão digital. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006. Mensagem de veto Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental,…

PRIMÁRIO: Grau de Risco: 3 Endereço Completo: Telefone: Número de Empregados: 44 Durante a vistoria, foram observadas algumas não conformidades que não se aplicam no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9), entretanto é importante a exposição das mesmas, para que sejam tomadas ações corretivas evitando problemas futuros. Abaixo estão relacionados os itens que devem ser observados para não gerar não conformidades com as demais Normas Regulamentadoras que visam a…

substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Art. 157 - Cabe às empresas: I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;…

Atividade técnica apresentada à UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá no Curso de Técnico em Segurança do Trabalho - Tutor: Giovanni Iba. CUIABÁ/MT 2015 ADIMINISTRAÇÃO APLICADA - A Com o objetivo de fixar as NR-Normas Regulamentadoras, as quais serão utilizadas na rotina técnica profissional, responder as perguntas abaixo e desenvolver uma tabela no Word ou uma planilha no Excel relacionado-as. 1- Quantas são as NR – Normas Regulamentadoras? São 36 as NR’s NR’s TITULO…