A AUTONOMIA DA VONTADE E OS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

1 INTRODUÇÃO Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová recusam-se a receber transfusões sanguíneas, o que vira alvo de muitas críticas por parte de pessoas que não respeitam tal religião e a consciência e moral de seus seguidores., o que as leva a ter opiniões precipitadas. Podemos perceber a importância de respeitar a decisão de tais seguidores na seguinte citação: “As Testemunhas de Jeová encaram a vida como uma dádiva de Deus, representada pelo sangue. Elas crêem no mandamento da Bíblia, de que os cristãos têm de ‘abster-se de sangue’ (Atos 15:28, 29). Assim sendo, caso um médico violasse paternalisticamente tais convicções religiosas profundas, e bem antigas, do paciente, o resultado poderia ser trágico. O Papa João Paulo II tem comentado que obrigar alguém a violar sua consciência “é o golpe mais doloroso infligido à dignidade humana. “Em certo sentido, é pior do que infligir a morte física ou matar”. Ao levar em conta a crença dos seguidores dessa religião, seria uma ofensa obrigá-los a fazer algo contra sua vontade. Levando em conta também, que atualmente, há vários métodos alternativos e inclusive, diversos médicos já os adotaram para que os pacientes que não queiram receber transfusões sanguíneas possam receber um tratamento digno e de qualidade. Uma barreira que está sendo vencida por parte das Testemunhas de Jeová, é uma maior aceitação de tal escolha por parte dos médicos, que sempre prezaram a ética e a…

Introdução A recusa no tratamento médico, em especial, a transfusão de sangue, por parte das Testemunhas de Jeová, vem sendo objeto de polêmicas e discussões no campo médico e jurídico. É absolutamente necessário analisar minuciosamente os aspectos jurídicos, os princípios fundamentais constitucionais (a vida, a liberdade e a convicção religiosa e filosófica), uma vez que tais princípios se colidem com o assunto que iremos abordar, como também é imprescindível levar em consideração o…

Transfusão de Sangue em testemunhas de Jeová ALANA LETICIA PINOTTI B65JCG0 CRICIELLE DA SILVA DINIZ B935GF1 FELIPE DIAS BERNARDINO B941ID0 ISABELLA PARTEZANI SILVA B61JAI0 JOSÉ EURIDES LUCINDO LEITE B727FJ5 JULIANA EVELYN GOMES MANOEL B732JA4 VITOR RODRIGUES DE SOUSA B72GFI8 WALISSON JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS B61JBE5 Jundiaí…

Direito Religioso X Direito à Vida Transfusão de sangue – Testemunhas de Jeová Liberdade e Autonomia na ordem jurídica brasileira: A pessoa autônoma é aquela que tem liberdade de pensamento, é alheia a coações internas ou externas para escolher entre as alternativas que lhe são apresentadas. Para que exista uma ação autônoma (fundada na liberdade de decidir, de optar) é também necessária a existência de alternativas de ação, ou que seja possível que o agente as crie, pois, se existe…

FEDERAL DO TOCANTINS UFT TRANSFUSÃO DE SANGUE Ana Gabriela Pelagio Alves Poggio André Victor Araújo Gonçalves Ícaro Valente Guilherme Araújo Reynaldo Poggio Biodireito Professor: Gustavo Paschoal Março/2012 Palmas/TO 1. Introdução O presente trabalho conceitua a transfusão de sangue, relatando sobre seus riscos e também os tratamentos alternativos em caso de recusa ao procedimento. Após essas apresentações inicias podemos adentrar na polêmica da recusa do…

mesmo. Incapacidade e autonomia O ser humano não nasce autônimo, ele torna-se autônomo. Lembrando que a autonomia relaciona-se a inteligência, a capacidade de pensar e de decidir. Porém existem pessoas que, de forma transitória ou permanente, têm sua autonomia reduzida, gerando assim dilemas quanto às condutas a serem tomadas no ambiente profissional. Dentre eles podemos citar os deficientes mentais, as crianças e até mesmo indivíduos em estado de coma e de inconsciência. Transfusão…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE CURITIBA 2010 1 O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À…

sofrer limitações, sem, contudo, trazer prejuízos àquele que dispõe, já que há expressa vedação neste sentido. Existem diversos tipos de intervenções cirúrgicas ou tratamentos médicos, tais como as particularidades referentes às cirurgias estéticas, adequação de sexo e transplantes de órgãos. O artigo 46 do Código de Ética Médica estabelece que “é vedado ao médico efetuar qualquer procedimento sem o esclarecimento e o consentimento prévio do paciente ou de seu representante legal”. …

que e como tratar freqüentemente resultam de diferentes percepções dos fatos, emoções ou valores culturais e, naturalmente, religiosos da pessoa enferma. Quando o enfermo discorda por motivos religiosos do curso de tratamento proposto pelo médico, pode haver o conflito ético e moral entre as convicções do médico e as suas, sobretudo se o médico crê firmemente que o tratamento que está recomendando é melhor para o referido caso. Porém, respeitar as convicções religiosas do paciente…