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Prof. Dr. Ruy Braga, Profa. Titular Myriam Krasilchik, Profa. Dra. Eda Tassara, Profa. Dra. Vera Paiva, Profa. Dra. Nádia Araújo e Profa. Dra. Leny Sato. Aos professores que compuseram minha banca de qualificação, pelas sugestões e contribuições tão relevantes para a melhora deste trabalho. À Conceição e Fabiano, por sua presença constante, pelas conversas e pelo apoio nos momentos mais difíceis. Ao Magoo, amigo de todos os momentos e companheiro de jornada, pelas interlocuções,…

pioneiramente modelos negras em suas campanhas veiculadas na mídia impressa (editoriais de moda, reportagens e anúncios impressos) como forma de agregar caracteres positivos às suas marcas. No período, tal inserção é uma exceção à regra, pois nas poucas vezes em que os negros apareciam na publicidade produzida no país, ocupavam frequentemente o espaço estigmatizado destinado à criadagem. Para tentar entender essa decisão, em aparente descompasso com a realidade do mercado, analiso a…

acompanhando-me sempre desde a escolha do tema até a entrega do trabalho;  Aos meus meninos do coração: Ândrea, Alícia, Júlia, Osvaldinho, Sílvia e Kassandra uma gratidão especial, pois muitas vezes me ausentei dos seus momentos para que concluir esta tão árdua tarefa;  À minha amiga Dilma Fortes um reconhecimento muito especial, principalmente pela paciência, companheirismo, dedicação, preocupação e apoio a qualquer hora e local;  À minha amiga, colega e companheira de jornada…

efeito do disposto no inciso I, somente serão consideradas as operações de compra e venda praticadas entre compradores e vendedores não vinculados. § 3º Para efeito do disposto no inciso II, somente serão considerados os preços praticados pela empresa com compradores não vinculados. § 4º Na hipótese de utilização de mais de um método, será considerado dedutível o maior valor apurado, observado o disposto no parágrafo subseqüente. § 5º Se os valores apurados segundo os métodos…

tomando-se por válidos ou não critérios como o da tangibilidade, o certo é que o CDC admite todos como objetos passíveis da relação de consumo, incluindo, portanto, a eletricidade e o gás de cozinha. O termo produto, apesar de não oferecer um conceito tão amplo quanto a palavra bem, surgiu no Direito Econômico quando se constatou a dependência entre os conceitos econômicos e jurídicos. É expressão moderna, qualificadora de certos bens que transcendem a divisão clássica do Código de…

rais___________________________________________ __ — . § 86. O Papel da Consciência Jurídica na Política Jurídica: TrêsPostulados Fun­ damentais — _ § 87. O Papel da Consciência Jurídica quando Faltam ConsideraçõesPráticas__ 421 426 Apresentação à Edição Brasileira A í tem o leitor, em mãos, uma obra que já granjeou grande prestígio no campo da jusfilosofia mundial. Finalmente, foi suprida uma carência sentida por todos nós da comunidade da língua portuguesa, com a tradução desta…

conseqüente de maior clareza acerca deles podem coexistir mesmo nos homens avisados, dotados de firme maestria e conhecimento do direito." (HART, 1994. p. 43) Desta forma, entende-se que diante de um conceito tão variável como o de Direito, o coerente é aceitar que há certas razões em favor de várias das posições adotadas a respeito da definição de direito e que eleger alguma destas posições não implica tomar partido por uma questão filosófica profunda, mas sim por uma mera…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do debate acerca das relações internacionais contemporâneas…

físicas e as vias de comunicação em territórios de "legitimação da desconfiança", abrindo possibilidades para a violação dos direitos humanos, à privacidade e à liberdade, incitando, também, o aumento do preconceito racial e étnico, bem como dando razões estereotipadas aos fanáticos religiosos, extremistas e radicais. Contudo, foi durante o Fórum Social Mundial (2001), em Porto Alegre, que ficou evidenciado durante os debates e discussões, que a comunicação não poderia mais ser…

Desenvolvimento da Educação Diretoria de Assistência a Programas Especiais Fundo de Fortalecimento da Escola Como elaborar o PLANO DE DESENVOLVIMENTO da Escola Aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz Brasília 2006 CAP 01 A4.indd 1 16/3/2007 07:41:59 1a edição - fevereiro de 1998 2a edição - 1999 2006. MEC/FNDE/DIPRO/FUNDESCOLA Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida desde que citada a fonte. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento…