Questão N 2 Oab Exame De Ordem Unificado Julho 2011

para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao…

Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Santos, Vauledir Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II.…

editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP URGÊNTE JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO AMANDA, ..., ..., ..., portadora da Carteira de Identidade R.G. n° ... e CPF n° ..., residente e domiciliada na Avenida ..., São Vicente/SP, através de sua advogada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Contra AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES GOVERNO DO ESTADO

2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA…

2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade

local da prestação do serviço. Dessa forma, os autos devem ser remetidos ao juízo competente, nos termos dos arts. 651 e 799 da CLT e arts. 112, 297, 304 e 307 do CPC. 2. DOS PEDIDOS Pelo exposto requer que sejam os autos do processo remetidos à Vara de Maruim. Nestes Termos, dede e espera deferimento. Local e data Advogado/OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU-SE Processo nº... FRIGORÍFICO CARNES LTDA, já qualificado nos autos do…

Administrativo é o conjunto de normas jurídicas de Direito Público que disciplinam as atividades necessárias à realização dos direitos fundamentais e a organização e o funcionamento das estruturas estatais e não estatais encarregadas de seu desempenho”. 2) Princípios da Administração Pública O Direito Administrativo brasileiro não é codificado. Por isso, as funções sistematizadora e unificadora de leis, em outros ramos desempenhadas por códigos, no Direito Administrativo cabem…

150.664/0003-49). Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – MT. Representante: GF Consultoria em Informática e Eventos Ltda. (CNPJ 10.722.274/0001-48). Advogados constituídos nos autos: Alexandre Frayze David, OAB/SP nº 160.614, Marçal Justen Filho, OAB/PR nº 7.468 e outros – Procuração (docs. 28, 34, 38, 45, 87, 89, 90 e 99). SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, PROMOVIDA PELA VALEC S/A, PARA AQUISIÇÃO DE TRILHOS. IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS.…