Questoes Resolvidas Direitos Humanos

Atividade 1 – Os direitos humanos “correspondem a necessidades que são iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas. A partir desse conceito, a vida se enquadra como um direito fundamental, pois, sem ela, obviamente, a pessoa não pode existir. Ninguém pode valer mais que outra pessoa. E também não pode valer menos. Dizer que somos todos iguais como pessoas é o mesmo que dizer que temos todos

O direito de visita dos avôs se funda na solidariedade familiar e direito da criança e do adolescente de gozar do convívio familiar. A alienação parental é tratada na Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, e o direito de visita dos avôs é um meio de tentar coibir tal prática contra os avôs. O direito de visita estende-se a qualquer dos avôs, a critério do juiz, observado o interesse da criança e do adolescente, assim os avôs podem requerer ao juiz que este estabeleça o dia de visitação ao neto

de Tempo Esta pergunta tem intrigado estudiosos, matemáticos, físicos, filósofos e curiosos ao longo da história da humanidade. Contudo, dificilmente chegar-se-á a um consenso da definição absoluta e definitiva de tempo porque ele é, para o ser humano, em senso comum, apenas um evento psicológico, apenas uma sensação derivada da transição de um movimento. O tempo, apesar de estar vinculado a eventos externos ao indivíduo, sempre será definido de forma idiossincrática, tanto que…

O Direito ao Corpo e o Direito a vida O direito ao corpo é indisponível, por isso diz respeito a própria dignidade física do indivíduo. Excepcionalmente a lei permite em certas disposições legais a permissibilidade de a pessoa dispor de seu corpo, como ocorre, por exemplo, nos casos especificados na Lei 9434, de 4.2.97 e da Lei 10.211, de 23.3.2001, acerca da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Não obstante, no citado diploma legal…

às crises conjunturais nacionais e internacionais. O desemprego acelerado e a miséria passaram a dominar a nação. Este trabalho pretende levantar alguns aspectos pontuais que marcaram decisivamente o governo FHC como um dos mais insensíveis às questões sociais de um país que vive atualmente um dos mais fortes momentos de exclusão social de sua história. Segundo Amélia Cohn, um tema de “ tamanha complexidade e amplitude consistiria na alternativa mais imediata de se optar por…

tráfico de drogas e onde se perpetua uma cultura sexista contra as mulheres. Há relação também com questões ainda não resolvidas na sociedade mexicana, a falta de impunidade, a falta de políticas públicas voltadas para as mulheres e a falta do hábito de denunciar, abre as portas para o feminicídio, caracterizada pela violação contínua e sistemática dos direitos das mulheres e dos direitos humanos. REFERÊNCIAS FILME: “A CIDADE DO SILÊNCIO” -…

Andréa Santini Henriques Especialista do Governo na ISO 26000 Representante do Fórum Governamental de RS Pesquisadora Tecnologista do Inmetro CNI - Brasília, 19 de abril de 2011 “Seminário de Divulgação da ISO 26000” Agenda Principais questões da categoria Governo no Grupo da ISO/RS; Fórum Governamental de Responsabilidade Social; Algumas reflexões… “Seminário de Divulgação da ISO 26000” BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO - OMC “Esta NI visa orientar as organizações…

Fichamento de "Reflexos da “textura aberta do direito” para a aplicação das normas jurídicas" Recife, 23 de setembro de 2009. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. A Legislação e o Precedente 3. A textura Aberta e o Formalismo 4. A escolha entre Maior ou Menor Textura Aberta 5. O precedente no Direito Inglês 6. Ceticismo sobre as Regras 7. Decisões segundo a regra e decisões que coincidem com ela 8. Definitividade das Decisões 9. Incerteza quanto à regra de…

sdds TRABALHO DE ECONOMIA QUESTÕES-PROBLEMAS POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Salvador-BA Outubro - 2014 POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHO DE ECONOMIA QUESTÕES-PROBLEMAS Trabalho apresentado ao Professor Juarez J. J. Paiva da disciplina de Economia da turma de Direito.

gleciane pereira katschi BIOÉTICA E DIREITO Resenha crítica sobre Bioética nas Profissões, referente ao tema Bioética e Direito, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de 2ª nota de A1 para a matéria complementar de Bioética e Biodireito. PROFESSOR orientador: RICARDO josé NODARI joaçaba 2014 “Bioética é uma disciplina dinâmica e as carreiras jurídicas não podem abrigar