Questoes 1 A 24 Extraidas Da Oab

justice; juridical assistence; Constitution; mediation; conciliation; democracy; social transformation. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................9 1. ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................................11 1.1. Apresentação do…

SALVADOR 2006 JOVENICE FERREIRA SANTOS PATRICIA SILVA SANTOS DESMISTIFICANDO A MONOGRAFIA SALVADOR 2006 S237d Santos, Jovenice Ferreira Desmistificando a monografia/ Jovenice Ferreira Santos, Patrícia Silva Santos. – Salvador, 2006. 68 f.: il. 1. Metodologia científica. I. Título II. Santos, Patrícia Silva. CDD 001.42 Dedicamos a todos graduandos em fase de elaboração de trabalho de conclusão de curso. “Não existe controle sem padronização.” J.M. JURAN LISTA DE FIGURAS…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp

(sub-itens: I a IV). Págs: 1 a 54; – BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário – 7º ed. rev. atual. – Rio de Janeiro: Renovar, 2001; Capítulo I. Págs: 1 a 8; – CAMPINHO, Sérgio. O Direito da Empresa à luz do novo Código Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol.1. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1…

ofendido tem de ter assitência técnica. * Pessoa Jurídica: dissenso. Parte da doutrina acha que pode ser assitente e outra acha que não. # Pessoa Jurídica de Direito Público: art. 2º, par 1º, Decr Lei 201/1967. - interesses diversos do MP. # OAB – art 49 único da lei 8906/1994. - O Assistente entra no processo no estado em que se encontra – não há retrocesso. - Um réu não pode funcionar como assistente da acusação de outro réu: art. 270, CPP. - Assistente como “custus legis”:…

Caros alunos ! Segue mais um “resumão” para auxiliar a todos no estudo, visando à prova do quarto bimestre. Relembro que a matéria que será exigida consiste em: (1) Recursos no Processo do Trabalho; (2) Execução Trabalhista. As respostas às questões da prova encontram-se, todas, no teor do resumo abaixo (ou nos textos dos artigos de lei, verbetes de Súmula e Orientações Jurisprudenciais mencionados, restem transcritos ou não, de modo que a leitura de todos eles é obrigatória, pois…

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941. Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia”

Exames da OAB e a Concursos Públicos: * * * * * * * * * 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas e e e e e e e e e Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas de PROCESSO CIVIL de PROCESSO PENAL de DIREITO CIVIL de DIREITO PENAL de DIREITO COMERCIAL de DIREITO DO TRABALHO de DIREITO TRIBUTÁRIO de DIREITO ADMINISTRATIVO sobre ESTATUTO DA…

coisa julgada sem que essa pretendida revisão tenha previsão do ordenamento jurídico. Muitos doutrinadores endossaram a tese para situações de flagrante/enorme injustiça. (livro – pág. 499 a 595) RECURSOS NO PROCESSO CIVIL (arts. 496 a 512 CPC) 1. Conceito e noções gerais Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter, dentro do processo em que proferida, a revisão da decisão que se impugna, objetivando a sua reforma, invalidação, integração ou esclarecimento. Em regra,…

Tribunal é composto por vinte e nove Desembargadores, nomeados pelo Presidente da República, com atribuições e competências definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento. Art. 6º São Órgãos do Tribunal: I - o Tribunal Pleno; 1 II - o Órgão Especial; III - a Seção Especializada em Dissídios Coletivos; IV - as Seções Especializadas em Dissídios Individuais (I e II); V - as Turmas; VI - a Presidência; VII - a Vice-Presidência; VIII - a Corregedoria; IX -…