Questionário Interpretação Jurídica

|Múltiplas realidades: o foco é complexo e amplo | |Redução, controle, precisão |Descoberta, descrição, compreensão, interpretação partilhada | |Mensuração |Interpretação | |Mecanicista: partes são iguais ao todo |Organicista: o todo é mais do que as partes

| |JUSTIFICATIVA: A reflexão sobre os problemas e questões da economia jurídica, viabiliza a compreensão de seus princípios e | |conceitos; questionando a sua natureza, a abrangência e importância na formação do Direito moderno, possibilitará a transmissão | |de conhecimentos aos discentes, incentivando a prática da crítica da dogmática jurídica. | |OBJETIVO GERAL: Ao final do curso, o aluno deve ter as competências

e à professora Veridiana Rocha Monteiro de Melo, pela revisão de texto científico realizada nesta dissertação de mestrado. Agradeço a Todos que fazem a UFPE pela oportunidade dada aos alunos do mestrado. Agradeço às ONGs e aos respondentes dos questionários que disponibilizaram seu tempo para tornar possível essa pesquisa. Agradeço aos meus filhos Manoel e Juliana, pelo apoio incondicional, além das traduções de grande parte dos textos na língua inglesa, que enriqueceram esta pesquisa.…

ao recenseador a natureza de seus vínculos afetivos. Ao depois, sequer foi questionada a identidade sexual dos residentes no imóvel. Ainda que imensurável, é impossível condenar parcela da população à invisibilidade, deixando-a a margem da tutela jurídica. Desta realidade tomou consciência a Justiça quando, há mais de uma década, passou a reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar. Ao analisarmos os dado recolhidos na pesquisa, podemos observar que, foram a favor a união…

Apenas por processo legislativo solene e dificultoso. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A classificação mencionada dividiu as normas constitucionais em normas de eficácia plena, de eficácia contida e, por fim, de eficácia limitada. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS As leis constitucionais são formadas pelos conflitos entre o direito e os bens acolhidos pela constituição (saúde, segurança, liberdade de imprensa, integridade territorial, defesa nacional, família,…

projeto irá cumprir com todas as suas obrigações tributaria através do pagamento de impostos e contribuições que devem ser recolhidos. A porcentagem dos impostos pagos está representada no Quadro 1. No âmbito Federal: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; Contribuição Social sobre o lucro - CSLL; Programa de Integração Social-PIS/PASEP; Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS; Previdência Social- INSS; Imposto sobre Produtos industrializados - IPI …

Questionário de Direitos Humanos 1 - Segundo Hanna Arendt, quais são os dois eventos de ruptura ocorridos na 2º guerra mundial? O ato de habitação, foi editado antess da guerra na Alemanha era uma lei que dava poder ao gabinete de Hitler para normas e até mesmo a constituição. Leis de Nuremberg oficializaram o antissemitismo 2 - Qual o nome do documento que criou a ONU? Criado por um tratado internacional, a chamada a Carta de São Francisco. 3 - Qual o papel da ONU na proteção aos…

ambientais causados pelo homem e por entes dotados de personalidade jurídica. A sociedade vem se conscientizando gradualmente no que diz respeito ao crescimento econômico aliado com o desenvolvimento sustentável, protegendo assim o meio ambiente e o elevando à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado. A partir disso, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, bem como a extensão da responsabilidade penal às pessoas jurídicas. A responsabilização penal do ente jurídico, é…

1° QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL 1) O que são Princípios? Princípios são enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. Segundo Josyanne Nazareth de Souza, "os princípios são utilizados como elementos de sustentação dos sistemas, conferindo-lhes credibilidade, na medida em que, pela sua correta utilização fazem surgir soluções congruentes. A existência…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL GABRIEL AUGUSTO GERMANO PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Projeto de Monografia Joinville, 2010 SUMÁRIO SUMÁRIO----------------------------------------------------------------------------------- p 02 1. JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------ p 03 2.…