Que Orgão Têm Ações De Gestão Ambiental Disciplina Plano Plurianual E Orçamento Público

empresa e sua eficácia em se manter no mercado. Leva em consideração diversas variáveis, dentre elas as pessoas, o meio ambiente, a tecnologia e outros recursos para, em seguida, definir objetivos, planos e programas necessários para uma organização. O cenário muda constantemente e, portanto, os planos e programas não devem ser rígidos, porque ao longo do tempo sofrerão reajustes periódicos, baseados em novas informações e mudanças nas condições operacionais. O processo de planejar pode…

rico para o aprimoramento da gestão do Estado. A sua experiência na condução de iniciativas em prol da modernização da gestão pública, somada à sua trajetória acadêmica, permitiram elaborar uma ampla visão histórica e conceitual, que aborda desde o Brasil Colônia até o governo de Luis Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo em que apresenta esses conceitos, Claudia relata o processo de evolução das instituições e o movimento de centralização e descentralização da gestão pública no…

CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS VOLUME 5 PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS VOLUME 5 República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) João…

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para…

mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 2. 2.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Omni Concursos, e será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais…

metropolitano e estadual. Apresentação Abordagem Atividade de aproximação do agente público ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco com vistas a inseri-lo ou reinseri-lo na rede de serviços socioassistenciais. A abordagem pode ocorrer mediante solicitação da sociedade ou através de busca ativa dos serviços. Abrangência territorial Refere-se ao recorte territorial que define o público a ser atendido pelos serviços socioassistenciais, delimitados de acordo com as…

- TCM/GO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 O Presidente da Comissão de Concurso, Conselheiro Jossivani de Oliveira, tendo em vista do disposto na Portaria nº 05/2012, torna público que o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS realizará Concurso Público de provas, com vistas ao provimento de cargos de nível médio e superior, nos termos da Lei Estadual nº 16.894, de 18 de janeiro de 2010, e da Lei Estadual nº 17.501, de 22 de dezembro de 2011. O concurso público será…

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

e interesse social. - Regulam o uso da propriedade urbana em prol: do bem coletivo; da segurança; do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. Diretrizes Gerais da Política Urbana (entre outras) 1) Direito a cidades sustentáveis - direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Além disso, prevê a lei que deverá haver estímulo à utilização,…

Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO Seção II -…