Qual é A Posição Dos Juizes No Sistema Constitucional Brasileiro Manual De Sociologia

com essa posição majoritária. Há também um choque com os princípios constitucionais e de direito como o da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não-discriminação, da função social da propriedade, da pluralidade, da vedação ao enriquecimento em causa, da não alegação da própria torpeza e com o princípio justrabalhista da proteção. Por outro lado, ao vislumbrar-se os direitos fundamentais e o seu atual referencial teórico também fica difícil para essa…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A…

extrajudicial em lide. Nesta época, tinha-se a remansosa tranqüilidade de uma visão plana do ordenamento jurídico, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado, a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o processo como mera sucessão de atos (procedimentos); incluíam a ação no sistema de exercício dos direitos e o processo era tido como conjunto de formas para esse exercício, sob a condução pouco participativa do Juiz. O campo era mais aberto à prevalência do…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

com essa posição majoritária. Há também um choque com os princípios constitucionais e de direito como o da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não-discriminação, da função social da propriedade, da pluralidade, da vedação ao enriquecimento em causa, da não alegação da própria torpeza e com o princípio justrabalhista da proteção. Por outro lado, ao vislumbrar-se os direitos fundamentais e o seu atual referencial teórico também fica difícil para essa…

JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também…

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…

Universidade Paulista - UNIP. É membro da Academia Paulista de Magistrados - APAMAGIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Autor da "Coleção Direito Civil", em oito volumes, pela Editora Atlas. Autor dos livros: "Lei do Inquilinato Comentada" e “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas” pela Editora Atlas. Autor do livro “Comentários ao Código Civil Brasileiro”, v. XVI (2003), pela Editora Forense. Organizador do Novo Código Civil, pela Editora Atlas. Autor do…

em vez de dados - ainda sustentam a produção “teórica” do Direito, embora não encontrem qualquer correspondência empírica. Isso tem como consequência o fato de que ler livros e manuais de Direito não é suficiente para construir uma percepção adequada do campo jurídico e tampouco permite entender a lógica do nosso sistema judiciário. Assim, é somente a partir da conjugação dos diversos tipos de saberes produzidos no campo do Direito (teóricos e empíricos) que se poderá tentar…

está no meio, sem conhecer o lado de lá. Ele saberá que em latim “res” é a coisa pública. Saberá escrever a realidade, mas estará muito distante dela. Interpretará a lei e a vida como um pirata caolho.”I I FENIANOS, Eduardo Emílio. O Urbenauta: manual de sobrevivência na selva urbana, p. 97. À minha família, aos meus amigos e a Deus, forças motrizes do meu trabalho. SUMÁRIO 1 -…