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BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO/ 4ºA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA PROFº. RESUMO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA CEILÂNDIA/DF SETEMBRO DE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A Sociologia implica no estudo da formação, transformação, desenvolvimento da sociedade e dos fatores sejam econômicos, financeiros,familiares, religiosos dentre outros. O Direito pauta-se como ciência normativa que visa sistematizar regras primordiais para assegurar o equilíbrio das funções da organização social. A junção de visões diferenciadas de ambas ciências contribuem para o surgimento da Sociologia Jurídica. Como alunos do curso de direito, e especialmente discentes da disciplina Sociologia Jurídica, nos propomos a fazer uma análise crítica dos pontos abordados nas lições 10 e 11do livro Manual de Sociologia Jurídica tendo como autora Ana Lúcia Sabadell. Os desafios a serem enfrentados hoje, quanto a atuação dos juízes, dos advogados, dos policiais, do acesso à justiça dos menos favorecidos, no papel da mulher na sociedade recaem sobre a cultura pretérita. Analisaremos como a sociologia e o direito podem contribuir para a minimização da problemática humana que se perpetuou ao longo da história e que perduram até os dias atuais. Sociologia da aplicação do direito Algumas pessoas são punidas por…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem,…

amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO AMADURECIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA BRASILEIRA O Direito Alternativo e o Direito Achado na Rua são provavelmente as duas mais importantes construções da sociologia jurídica brasileira, pois nenhuma outra corrente…

O TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA O trabalho na sociedade capitalista: ao analisarmos o trabalho na sociedade capitalista, é importante deixarmos claro que não existe uma única sociedade capitalista, mas muitas, que se constituíram nas mais diversas regiões do planeta. Entretanto, o que elas têm em comum é a forma como a produção material se desenvolve. Desse modo, o que as define como sociedades capitalistas é a propriedade privada, o trabalho assalariado, o sistema de troca e…

Caso Concreto – aula 4 Caso 1 Alfredo Storni para a Revista Careta, 1927 [pic] No Brasil o sistema de escolha de Legisladores se dá através do voto livre, direto, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. a) Aponte pelo menos duas distorções (além da mencionada na charge) que este processo pode apresentar. b) Considerando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, explique o papel exercido pelo Poder…

RESUMO CRÍTICO SOBRE A SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO e A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO (SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010) RESUMO CRÍTICO Em primeiro momento a autora fala da aplicação da justiça pelos operadores do direito, mostrando que o procedimento, a análise dos fatos concretos, e os atos processuais muitas vezes não são seguidos à letra da lei diante da questão abordada, mesmo existindo regras de hermenêutica, e que isso se deve ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- UNIBAVE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Sociologia Geral e do Direito PROFESSOR: Nilzo felisberto ACADÊMICA: Luiza Stuepp Heidemann e Gabriela Heidemann RESENHA CRÍTICA 1. Informação Bibliográfica: DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 2. Dados sobre o autor: O autor, Dimitri Dimoulis é Doutor e…

notícia, responda as seguintes questões: a) Quais são as garantias constitucionais inerentes aos magistrados? A magistrada em questão faz jus às mesmas? Em que hipótese pode perdê-las? R: São garantias constitucionais dos magistrados: Vitaliciedade; Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público; Irredutibilidade de subsídio. A magistrada em questão é titular 4ª Vara de Família e juízes titulares, de 1º grau são escolhidos através de concurso público de provas e títulos e…

particular em cada um deles. Entender a funcionalidade de suas obras foi fundamental para também entendermos onde enquadrar nossas opiniões. Não foi tarefa fácil, aja visto termos a partir dessas leituras, o estabelecimento de marcos comparativo, críticos e subjetivos sobre a questão do labeling approuch. O enfoque dado por BATISTA permitiu-nos superar o debate positivista acerca do tema, pois a versão penalista da vida social versada, por ele, reflete sem sombra de dúvida o…

ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 49-72. Nota sobre o autores: Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Penal e Direito…