Qual é A Ordem Preferencial Para Penhora Na Execução Fis

LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado,…

....... .. 3.5.2. Individuais ou coletIvos .................................................... . 3.5.3. O autocontrato ................................................................... . 3.6. Classificação dos contratos quanto ao tempo de Sua execução ... 3.7. Classificação dos contratos quanto ã discIplina legal específica .. 3.8. Classificação pelo motivo determmante do negócio ................. .. 3.9. Classificação pela função econômIca ...........................................…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

103 Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) ............ 106 Capítulo II - Da Política Urbana (arts. 182 e 183)................................................. 109 Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191) ........... 110 Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192) ........................................ 112 Título VIII - Da Ordem Social…

Características, 295 2.3 Extinção da sociedade, 296 18 Sociedades simples, 298 1 Introdução, 298 2 Constituição, 299 3 Sócios, 302 3.1 Noções gerais, 302 3.2 Deveres dos sócios, 303 3.3 Direitos dos sócios, 305 3.3.1 Posição dos credores do sócio: penhora das quotas, 306 3.3.2 Direitos do cônjuge separado e dos herdeiros do cônjuge falecido, 308 3.4 Responsabilidade, 310 3.5 A saída voluntária dos sócios: Cessão das quotas, 312 4 Da resolução da sociedade em relação a um sócio, 313 4.1…

Capitulo 17 —Conseqüências da Inexecução C u lp o sa.......................... ...................... Capítulo 1 8 - M o r a ................................................................................................................... Capítulo 19 Execução C o a tiv a ........................................................................................... Capitulo 20 - Teoria dos R iscos............................................................................... Capítulo 21 -…

Decreto-Lei nº 770, como empresa de capital misto, a Embraer foi privatizada em 07 de dezembro de 1994 e seu controle está em mãos brasileiras. Em março de 2006 a maioria dos acionistas da Embraer, incluindo detentores de ações ordinárias, preferenciais, e ADR, aprovaram a reestruturação societária da Empresa. A reestruturação consiste na simplificação da estrutura do capital social da Empresa que passou a ser composto de apenas um tipo de ação (ações ordinárias) e propiciar um…

geogr. (e não geog.). Há, porém, exceções: intransitivo – intr./int.; distrito – distr./dist.; etnografia – etnogr./etnog.; egrégio – eg., entre outras. 1.3. Quando a abreviatura conserva a sílaba acentuada da palavra, o acento permanece: séc., pág., fís., mús. 1.4. Mantém-se o hífen nas abreviaturas: m.-q.-perf. (mais-que-perfeito). 1.5. As abreviaturas exigem ponto no final e, em geral, fazem o plural com o acréscimo de s: artigos – arts. capítulos – caps. códigos – códs.…