Qual O Principal Efeitos Das Obrigaçoes

PROFESSOR WAGNER DONEGATI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Bibliografia Básica 1) Código Civil Brasileiro de 2002; 2) Constituição Federal; 3) Diniz, Maria Helena. Direito Civil Brasileira, vol 4, Ed. Saraiva; 4) Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil. Vol. V, Ed. Saraiva; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1.1. Conceito Em seu aspecto vulgar, OBRIGAÇÃO é todo vínculo de sujeição que recai sobre a pessoa em benefício de outra de coisa pertencente ao patrimônio do devedor. Em…

Universidade Regional do Cariri – URCA DIREITO ROMANO Prof.: Pierre Matias Aluna: Camila Jéssica Alves Bezerra OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 1. Conceitos A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Liame jurídico entre credor e devedor, no qual o primeiro tem o direito de exigir determinada

jurídica Obrigacional. 4. Quais são as fontes das obrigações? 5. Qual a diferença entre obrigações de meio e obrigações de resultado? 6. Em que consiste a obrigação natural. Exemplifique. 7. O que são obrigações propter rem? Exemplifique. 8. Diferencie direito real e direito obrigacional. 9. Explique as conseqüências jurídicas da perda ou deterioração da coisa, como ou sem culpa do devedor, nas obrigações de dar coisa certa e nas obrigações de restituir. 10. Conceitue juros…

Início.« IEDDIREITO CONSTITUCIONAL »27 set DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES Posted 27/09/2009 by reesser in Direito Civil II - Obrigações. Comentários desativados Obrigações – relação jurídica entre credor e devedor com o objeto específico (dar, fazer ou não fazer). * É obrigação apenas quando há conteúdo patrimonial através de pessoas vivas. + a Obrigação tem caráter transitório, porque essa relação jurídica nasce com a finalidade ínsita de extinguir-se. A obrigação visa…

das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das…

fazer ou não fazer) que não constitua pagamento. A relação tributária surge a partir da ocorrência de um fato previsto em uma norma como capaz de produzir efeitos. Em virtude do princípio da legalidade, essa norma há de ser uma lei em sentido estrito, salvo em se tratando de obrigação acessória. A lei descreve um fato e atribui a este o efeito de criar uma relação entre alguém e o Estado. Ocorrido o fato, que em Direito Tributário denomina-se fato gerador, ou fato imponível,…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES-(MODALIDADES E TRANSMISSÃO) 1) O que é obrigação e quais são seus elementos constitutivos? A obrigação é um vinculo jurídico entre devedor e credor, que constrange o devedor a cumprir a obrigação, sob pena de responder sob o próprio patrimônio.Possui três elementos: 1) o elementos subjetivo, que diz respeito às partes (credor e devedor). O credor é o sujeito ativo e o devedor o sujeito passivo; 2) o elemento objetivo, que é a prestação; 3) o elemento…

dia mais parte das nossas relações sociais. De modo contrário ao exemplo tratado, outros contratos de maior complexidade podem ser celebrados, de modo a fazer com que exista o surgimento de tantas outras demandas e, consequentemente, muitas obrigações, bem como, podem envolver uma grande quantidade de recursos financeiros. Com isso, preocupando-se com as inúmeras possibilidades, oriundas das relações contratuais, sua estrutura/forma e as espécies que podem ser classificados, é que a ordem

DE DIREITO CIVIL III 4º PERÍODO Professor: Ricardo José Magalhães Ferreira Dúvidas enviar para: E-mail: ricardo_ferreiraadv@hotmail.com Contato: (64) 9230-9090 – (64) 9971-9818 Whatszap- (64) 8457-4020 Facebook: Ricardo Ferreira DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Art. 233 e seguintes CC INTRODUÇÃO RAMOS DO DIREITO CIVIL – O Direito pode ser dividido em dois grandes ramos: DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS: Referentes à pessoa humana (direito à vida, à liberdade, ao nome, etc.). DIREITOS…

AULA 2- CIVIL 2 Elementos Constitutivos e Classificação das Obrigações ESTRUTURA DO CONTEÚDO • Elementos constitutivos das obrigações – Elemento subjetivo – Elemento objetivo – Elemento abstrato • • • • • • • • • • • • • Classificação das obrigações i. Obrigações consideradas em si mesmas: Quanto ao vínculo obrigacional Quanto ao objeto em relação a sua natureza Quanto à liquidez Quanto ao modo de execução Quanto à estrutura Quanto ao tempo de adimplemento Quanto aos elementos…