Direito empresarial

2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do comércio. Indaga-se: a) Que teorias foram formuladas durante esses períodos? Explique. b) Qual o conceito de Comerciante e de Atos de Comércio durante a aplicação dessas teorias? Explique. Vale ponto RESPOSTAS: QUESTÃO 01: a) Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres, possuindo responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A mesma tem como principal objetivo o lucro, mas também possui sua devida responsabilidade social. Elas devem gerar empregos, pagar tributos, contribuir com o progresso das cidades, zelar pelo meio ambiente, financiar ONGs, etc. b) Trabalho, capital e natureza. QUESTÃO 02: a) A teoria subjetiva, que considerava…

Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. O Código Civil de n2002 não define o que é empresa. Este Código não traz uma definição jurídica de empresa. b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Produção de bens = Indústria Circulação de bens = Comércio Produção de serviços = Prestação de serviços Circulação de serviços = Terceirização de serviços…

Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. O artigo 966 do Código Civil de 2002 trouxe o conceito de empresário no Brasil, substituindo o antigo conceito de comerciante expresso no artigo 1º do antigo Código Comercial de 1850. Porém o Código Civil de 2002 não define o que é empresa. este código nao traz uma definição juridica de empresa, apenas empresário b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a…

1- Questão a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres. A empresa possui responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A empresa possui como principal objetivo o…

Questão 01: a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento…

ATIVIDADE Questão n°1: Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de…

Casos práticos destinados à avaliação parcial da disciplina Direito Comercial CASO Nº O1: Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de…

sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de organismos econômicos permanentes nela predispostos. Estes…

| | |Compreender a formação histórica do Direito Comercial. | | |Compreender as Teorias do Direito de Empresa e empresário. | | |Compreender os princípios constitucionais do direito empresarial. | | …

da organização social durante os séculos, e refletir sobre eles. É preciso ainda, dentro desse contexto, ressaltar o papel fundamental que a empresa exerce no desenvolvimento econômico e social das nações, a partir da Revolução Industrial e desde o século XIX, bem como a importância da atividade econômica no estabelecimento das relações sociais, para fazer o aluno compreender que assuntos como a teoria da empresa, a produção e circulação de bens e serviços, as sociedades empresariais,…