Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo Acima Citado Justifique

A legitimidade das Confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.............................................................................................. 3.2.A legitimidade das Centrais Sindicais no controle concentrado de normas........................................................................................................... 3.2.1 Análise Jurisprudencial sobre a legitimidade das Centrais Sindicais..…

desenvolvimento da disciplina, surgem, então, indagações que poderão ser solucionadas no final de cada unidade. Dentre essas, podemos citar: O que vem a ser capacidade e personalidade e quando são adquiridas, tanto com relação à pessoa física quanto com a jurídica? O que se estuda no Direito Empresarial? O que são títulos de créditos e quais são eles? O que vem a ser recuperação de uma empresa? Qual a importância do Direito Tributário para o empresário? O que é um consumidor e…

Conceito e caracterização; 3.1 – Bem jurídico tutelado; 3.2 – sujeitos; 3.3 – A conduta de constranger; 3.4 – Elemento subjetivo; 3.5 – Consumação; 3.6 – Classificação dortrinária; 3.7 – A pena; 3.8 – Ação penal; 3.9 Prova; 4 – Abrangência da norma incriminadora; 5- O assédio sexual na legislação internacional; 6 – Diferenças entre assédio sexual, assédio ambiental e assédio moral; 7 – A necessidade de se incluir no crime de Assédio Sexual outras relações que não as laborais ; 8 –…

Astreintes no Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Pós Graduação em Processo Civil). Faculdade de Direito Candido Mendes - Centro, Rio de Janeiro. O presente estudo tem como objetivo debater os principais aspectos das multas e astreintes existentes no Código do Processo Civil. Tendo como principal foco a efetivação da aplicação desses institutos nas decisões judiciais. O interesse específico dirige-se a sistematização desse meio executivo tendo em vista as indagações e as…

ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVOS ... . QUESTÕES DISCURSIVAS SOBRE O TEMA OAB/NE/ 2006.3 Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao princípio da moralidade. – Com base na situação-problema acima, explique a distinção entre revogação e anulação do ato administrativo, abordando a competência do Poder Judiciário para revogar ou anular os…

industriais, coloca em risco o nosso patrimônio ambiental e consequentemente as gerações futuras. Atualmente, verifica-se crescente a preocupação com a necessidade de proteger o meio ambiente, consubstanciada na criação de órgãos públicos e pela edição de normas coercitivas, todavia, estas medidas não são suficientes para garantir um desenvolvimento econômico equilibrado, tendo em vista que elas não são acompanhadas de ação institucional competente e nem do desenvolvimento da…

profissional de nível médio para capacitação de educadores oferecidos aos jovens e adultos a distancia 2) Por que a modalidade a distância é a mais adequada para o curso do Profuncionário? Porque permite a flexibilização daqueles dois elementos já citados no inicio, ou seja, poder aprender em diferentes espaços e diferentes horários. 3) Com suas palavras comente as competências a serem adquiridas por um técnico em educação? Ser um técnico em educação é bem gratificante,…

garantia de emprego Normas especiais de tutela do trabalho 169 Trabalho da mulher e do menor 172 Contratos de trabalho especiais Flexibilização: terceirização e cooperativas 177 Flexibilização Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br SUMÁRIO 178 Terceirização 181 Cooperativas Relações coletivas de trabalho 183 Relações individuais e coletivas 184 O modelo sindical na ordem jurídica…

do título de especialista, outorgado pela Faculdade Christus e que se encontra à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que seja feita de conformidade com as normas técnicas da ética científica. ORIGINAL ASSINADO Jamille Ipiranga de Lima ORIGINAL ASSINADO Prof. Orientador Francisco Gérson Marques de Lima 9,8 Média 9,5 Nota ORIGINAL ASSINADO Membro da Banca Examinadora 10,0 Nota ORIGINAL…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP ANÁLISE DE OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES FRENTE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GARUVA / SC / BRASIL Ariane Pradi e Lopes Braga de Araújo ITAJAÍ (SC), 2005 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS…