Quais São As Três Leis Do Reflexo

durante a execução do contrato de trabalho o Reclamante obteve as seguintes alterações salariais em razão de sua data base, sempre implementadas no mês de agosto de cada ano, como registrado em sua CTPS e nos respectivos contra-cheques. Os valores são os seguintes: de R$-483,00 em janeiro/2009; de R$-530,00 em agosto/2009; de R$-570,00 em agosto/2010; e de R$-619,00 em agosto/2011. No transcurso do pacto laboral, o Reclamante trabalhava em escala variável, a cada mês, e sempre em…

estômago, são principalmente: movimentos peristálticos locais, propagados apenas por pequenas distâncias na parede gástrica, mas que produzem profundas indentações no conteúdo do estômago, e como resultado o mistura com as secreções gástricas. No intestino delgado, a mistura é realizada em sua maior parte por múltiplos anéis de contração espaçados de 6 a 10 cm ao longo do intestino ocorrendo várias vezes por minuto, dividindo o conteúdo intestinal de modo repetitivo em pequenas frações. …

.......................... 48 3.5.3 Reflexos das Horas Extras sobre Férias + 1/3 .............................................. 50 3.5.4 Reflexos das Horas Extras sobre 13º Salário ................................................ 52 8 3.5.5 3.5.6 3.5.7 3.5.8 3.5.9 3.5.10 3.5.11 3.5.12 3.5.13 3.5.14 3.5.15 3.5.16 3.5.17 Horas Intrajornadas ....................................................................................... 53 Reflexos das Horas Intrajornadas sobre Férias

de empresa. A Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre o aviso-prévio e dá outras providências: “Art. 1º O aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único. Ao aviso-prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de

.......................... 48 3.5.3 Reflexos das Horas Extras sobre Férias + 1/3 .............................................. 50 3.5.4 Reflexos das Horas Extras sobre 13º Salário ................................................ 52 8 3.5.5 3.5.6 3.5.7 3.5.8 3.5.9 3.5.10 3.5.11 3.5.12 3.5.13 3.5.14 3.5.15 3.5.16 3.5.17 Horas Intrajornadas ....................................................................................... 53 Reflexos das Horas Intrajornadas sobre Férias

ignorando a estabilidade assegurada pelo art. 118 da Lei no 8.213/91, a reclamada, em data de 12.1.2004, DISPENSOU SEM JUSTA CAUSA o reclamante, devendo, agora, proceder sua imediata reintegração. Assim, em decorrência da estabilidade provisória conferida por força de lei, é de rigor sua imediata reintegração ou, não sendo esta viável, a conversão de seus direitos em indenização. Dos Danos Morais. Diz a CF/88, no inciso: X do artigo 5º, o seguinte: "são invioláveis a intimidade, a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE AVARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. LUIS DA SILVA SAURO DOS SANTOS AVAREENSE, brasileiro,solteiro, POLITICO, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.171.171-71 de RG. Nº 139.141.171, portador da CTPS nº 00000 - série 0000,PIS/NIT.171.171..171-71 , residente e domiciliado á Rua dos Buracos, 171 – Bairro Centro, CEP. 18171 –171 na cidade de Avaré, por seu…

ENSAIO As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Raul Machado Horta Professor Catedrático e Emérito da Facultade de Direito da UFMG A identificação das novas tendências do federalismo impõe a fixação de suas características dominantes, para, em seguida, localizar nessas características o rumo de novas tendências. As Constituições Federais, em função de sedimentação alcançada pela experiência organizatória do federalismo, a partir do modelo…

teses que sustentamos (dentre outras) no nosso livro Nova lei seca (Leonardo de Bem e L. F. Gomes: Saraiva, 2013) acabam de ser acolhidas pelo TJ-RS. São elas: (a) que a nova redação do art. 306 do CTB (exigindo alteração da capacidade psicomotora) é benéfica para o réu (esse requisito típico não constava do tipo penal anterior, que vigorou até 20.12.12); (b) que toda lei penal benéfica para o réu deve retroagir (ou seja: a nova lei se aplica para casos passados); (c) que o…

MAYARA CARVALHO SANTIAGO TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva, Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. In: Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo. São Paulo: Atlas, 1987. SOBRE O AUTOR Augusto Nibaldo Silva Triviños é autor de diversas obras cujo tema central trata-se de educação comparada e de educação para adultos, doutor em filosofia e letras pela Universidade Central de Madri na Espanha, é mestre em