Contabilidade trabalhista

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PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA:
Atuação do Perito Contador perante a Justiça do Trabalho
7
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................................... 9
LISTA DE QUADROS..................................................................................................................... 9
LISTA DE TABELAS.................................................................................................................... 11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12
RESUMO ........................................................................................................................................ 14
1

INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 15
1.1 TEMA E PROBLEMA ................................................................................................. 15
1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA ...................................................................................... 16
1.2.1 Objetivo Geral....................................................................................................... 16
1.2.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 16
1.3 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... 17
1.4 METODOLOGIA DE PESQUISA............................................................................. 18
1.5 LIMITAÇÕES DA PESQUISA ................................................................................... 19
1.6 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ........................................................................... 19

2

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...........................................................................................20
2.1 A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E OS CONCEITOS DE PERÍCIA CONTÁBIL.......... 20
2.2 A FUNÇÃO PERICIAL E O PERFIL DO PROFISSIONAL .............................................. 22
2.3 OS TIPOS DE PERÍCIA E OS PROCEDIMENTOS ...................................................... 24
2.4 O PLANEJAMENTO PERICIAL E A EXECUÇÃO ..................................................... 26
2.5 A PERÍCIACONTÁBIL COMO MEIO DE PROVA E O LAUDO PERICIAL ............. 27
2.6 A JUSTIÇA DO TRABALHO E A PERÍCIA CONTÁBIL ..................................... 28
2.6.1 Competência e Organização da Justiça do Trabalho .................................... 28
2.6.2 A Perícia Judicial Trabalhista ....................................................................... 30
2.6.3 O Processo Trabalhista e o Trabalho doPerito Contador ............................. 31
2.6.4 Principais Direitos, verbas e descontos trabalhistas ..................................... 34

3

PROCESSO TRABALHISTA: UM ESTUDO DE CASO ................................................... 40
3.1 RECURSOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NOS CÁLCULOS ............................. 40
3.2 RESUMO DOS TRÂMITES DO PROCESSO.......................................................... 42
3.3 RESUMO DA SENTENÇA ......................................................................................... 44
3.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS .................................... 45
3.5 LEVANTAMENTO INICIAL DE DADOS ............................................................... 46
3.5.1 Multa do Artigo 477 da CLT........................................................................ 47
3.5.2 Horas Extras .................................................................................................. 48
3.5.3 Reflexos das Horas Extras sobre Férias + 1/3 .............................................. 50
3.5.4 Reflexos das Horas Extras sobre 13º Salário ................................................ 52

8
3.5.5
3.5.6...
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