Quais São As Principais Características Dos Direitos E De

Jus naturalismo Os Jusnaturalistas são os adeptos da corrente do Direito Natural. O Direito Natural como relata a Doutrinadora Clareci Mezzomo “ É um direito não escrito, é espontâneo e é constituído por princípios, que asseguram direitos ao ser humano e são inerentes a ele pela sua condição de ser humano. “ Essa corrente defende a ideia de que o homem deva se comportar segundo a sua natureza, ou melhor, segundo a natureza das coisas. A ideia principal é defender que o homem por…

contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos; 2. Cite as principais sub-espécies de contrato de compra e venda, apontando suas características específicas; 3. Explique a quem pertence a responsabilidade dos débitos pertinentes à coisa vendida; 4. Disserte acerca da compra e venda entre cônjuges; 5. Disserte acerca do direito de preferência do locatário no contrato de compra e venda; 6. Cite quais são os pactos adjetos à compra e…

FAJS Curso de Direito REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA QUESTIONÁRIO Nº 1 ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? 4. O que é neoliberalismo? 5. Quais são…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE 3 DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SANTO ANDRÉ 2014 INTRODUÇÃO A presente atividade tem como objetivo, pesquisar conceitos e características do Direito Positivo e o Direito Natural e apresentar as principais diferenças entre eles. Debater sobre a coerência de ordenamento jurídico apresentado por Norberto Bobbio nos dias atuais,…

objetivo conceituar e explanar de forma sucinta sobre alguns dos principais institutos jurídicos decorrentes do basilar direito real de propriedade. Pretende mostrar conceitos e apontar a características dos institutos em questão os quais perfazem-se nos institutos da superfície, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse, apontar diferenças e mostrar a disposição de cada instituto na lei civil, explanado brevemente também sobre características de tais institutos. …

apresente suas principais características. O totalitarismo é um tipo de governo em que, o poder fica concentrado nas mãos de uma determinada pessoa, ou de um determinado grupo e nesse tipo de governo não há espaço para a democracia ou para qualquer garantia dos direitos individuais. Nesse tipo de regime o governante tem todo o poder de mudar decretos e leis, e fazer com qualquer pessoa o que bem entender, independente de outras regras, já que ele pode muda-las. Algumas…

1.O que é nome? O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo. 2. Quais são os elementos do nome? 3. O que é agnome, alcunha , hipocorístico ? Agnome é usado para designar uma parte do nome de um indivíduo que o diferencia de seus homônimos. Ex: filho, neto hipocorístico é um apelido pelo qual a pessoa é conhecida. Ex: Francisco – chico Uma alcunha ou apelido é…

1- Diferencie consumidor e fornecedor apontando suas características. O consumidor é aquele que age com o atendimento de suas necessidades próprias ou de outros, já o fornecedor é aquele que fornece produtos e presta serviços a terceiros. 2- No que consiste a política nacional da relação de consumo A política nacional de relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses…

R. a pratica de enriquecimento ilícito está prevista no artigo 9 da Lei 8429/92 e as sanções relativas a tais práticas estão previstas no artigo 12, I da mesma lei. São elas: - perdas dos bens ou valores acrescidos indevidamente ao patrimônio; - ressarcimento integral do dano; - perda da função pública; - suspensão dos direitos políticos de 10 a 8 anos; - pagamento de multa até vezes o valor do acréscimo; - não recebe benefícios público pelo prazo de até 10 anos; As sanções podem…

Antiga”, mostra as características institucionais das sociedades grega e romana, formando um paralelo com as nossas instituições atuais, explicando os motivos pelos quais as regras da antiguidade, apesar de servirem como pilar para o direito contemporâneo, não vigorarem atualmente. E ao contrário de hoje, a obra traz a tona o forte papel da religião e das crenças para com as decisões tomadas antigamente. O autor toma como estudo principal as famílias e suas características de…