ROTEIRO DIREITO EMPRESARIAL

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais– FAJS
Curso de Direito

REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO
PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA
QUESTIONÁRIO Nº 1
ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO
1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal?
2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico?
3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State?
4. O que é neoliberalismo?
5. Quais são os tipos de agentes econômicos em uma sociedade economicamente estruturada? 6. O Estado (brasileiro) costuma ser uma gente econômico eficiente? Fundamente sua posição. 7. O lucro do empresário é moralmente justificável (sim ou não)? Fundamente sua posição. QUESTIONÁRIO Nº 2
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMÉRCIO
1. Do ponto de vista jurídico, qual a diferença entre a acepção econômica e a acepção jurídica de comércio?
2. Quais são as três principais características da atividade comercial, desde os seus primóridos? 3. Quais foram as fases do Direito Comercial (hoje denominado Direito Empresarial)?
Estabeleça as principais características de cada uma dessas fases, especialmente quanto à conceituação do comerciante (hoje denominado empresário).
4. Em qual dessas fases ou períodos foi editado o Código Comercial Brasileiro (Lei nº
556/1850) e o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)?
5. Considerando a Teoria da Empresa, explique o que é empresarialidade. Quais os elementos integrantes da empresarialidade? Conceitue esses elementos e especifique a natureza jurídica de cada um deles.
6. O atual Código Civil Brasileiro concentra toda a disciplina jurídica mercantil
(comercial)? Por quê?

PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA - DIREITO EMPRESARIAL

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Curso de Direito

QUESTIONÁRIO Nº 3
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
1. Qual é o objeto de estudo do Direito