Roteiro de atividades direito empresarial e tributário tema 4

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Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
GABARITO- ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR
Data da aula: 22/11/2011
Curso: Administração Período Letivo: 2011/2
Semestre: 4º Semestre
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Professor EAD: Munir Sayegh
Tema da aula 4: A Lei da Propriedade Industrial e os Aspectos Fundamentais do Direito Tributário
Conteúdoabordado: Nesse tema, você conhecerá a definição e as características do Registro do
Desenho Industrial, Marca, Invenção e Modelo de Utilidade. Abordaremos o Conceito de tributo,
espécies tributárias, e princípios constitucionais tributários.
Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado:
• Conhecer a definição e as características do Registro do Desenho Industrial, Marca, Invenção eModelo de Utilidade.
• Compreender a importância do INPI como entidade de fiscalização e constituição dos
parâmetros legais da Lei de Propriedade Industrial.
• Conceituar Tributo sob os parâmetros do art. 3º do Código Tributário Nacional.
• Explicitar as características dos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições
sociais e empréstimos compulsórios.
• Entender alguns dosprincipais princípios constitucionais formadores do poder de tributar.
Metodologias de ensino: Teleaulas, interação via web e atividades a distância (autoestudo).
Atividade presencial relacionada à Teleaula:
Prezado(a) Acadêmico(a)! É um prazer tê-lo nesta nova jornada que ora se inicia. Tenho
certeza que o trabalho será muito profícuo, pois, unidos, saberemos canalizar nossos esforços para quepossamos entender o conteúdo da disciplina e angariar os conhecimentos necessários para o bom
desempenho da profissão.
Apesar de bastante teórica, nossa disciplina envolve temas do cotidiano e podemos
visualizar facilmente muitas situações em que as matérias se aplicam.
Conto com seu empenho e dedicação no desenvolvimento das atividades estabelecidas do
caderno de atividades para acontextualização do conhecimento teórico.
Para nossa primeira atividade desta teleaula, os acadêmicos serão separados em grupos
pelo tutor presencial para que debatam e respondam às questões apresentadas abaixo, todas contidas
no Caderno de Atividades.
Terminado o tempo estabelecido pelo tutor presencial, os grupos terão um prazo para
apresentarem suas idéias perante os demais grupos.
Participem,interajam e debatam com seus colegas sobre os temas abordados. Isso auxiliará
na fixação do conteúdo, na compreensão da matéria e certamente deixará a aula mais dinâmica e com
maior rendimento no aprendizado.
As questões a serem debatidas e respondidas são:
PONTO DE PARTIDA DO TEMA 4:
Acessem o link abaixo e expliquem qual a sátira apontada associada ao presente tema de
estudo. Disponível em: .Acesso em:
11 abr. 2011.
Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
RESPOSTA: O link proposto nos remete à sátira do pesado fardo que os contribuintes
brasileiros possuem de carregarem a carga tributária nas costas. A charge propõe uma reflexão
irônica da evolução das espécies, comparando-a com as tartarugas. Pela charge pode-se
entender que a tartaruga tem evoluídosua espécie, mas mantida a vagarosidade no andar. O
contribuinte brasileiro nesse caso é comparado à tartaruga: lento, mas com um ‘casco’ muito
pesado, que é a carga tributária.
QUESTÃO 6 do TEMA 4: De acordo com o ordenamento jurídico, como diferenciar Invenção e
Modelo de Utilidade no Direito Industrial? Explique.
RESPOSTA: A Invenção e os Modelos de Utilidade são tipos de patente, ou seja,são maneiras
de se registrar uma criação ou novo design de um produto; sendo um resultado de um ato de
criação ou descoberta de algo que ainda não existia. Já o Modelo de Utilidade é um objeto de
uso industrial, mas que por possuir um novo formato (desenvolvido e patenteado), proporciona
mais benefícios e melhora as condições de uso e de fabricação.
QUESTÃO 7 do TEMA 4: Explique, em breves...
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