O direito e a religiao

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  • Publicado : 24 de abril de 2012
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Trabalho realizado por Renan Pacheco Canto à disciplina de cultura religiosa da puc-pr!

Abril de 2012

1. INTRODUÇÃO
Fustel de Coulanges, em a obra “A Cidade Antiga”, mostra as características institucionais das sociedades grega e romana, formando um paralelo com as nossas instituições atuais, explicando os motivos pelos quais as regras da antiguidade, apesar de servirem como pilarpara o direito contemporâneo, não vigorarem atualmente. E ao contrário de hoje, a obra traz a tona o forte papel da religião e das crenças para com as decisões tomadas antigamente.
O autor toma como estudo principal as famílias e suas características de antigamente, como: a celebração do culto aos mortos (cerimônias, sacrifícios e banquetes), o patriarcalismo, onde o pai exercia a função dechefe, sacerdote e juiz e somente ele tinha direitos e determinadas obrigações perante a sociedade.
Deste modo, por acharmos mais importante, e por estar mais relacionado a nós, escolhemos para este artigo, o tema citado acima: família. Neste excerto, portanto, será abrangido e discutido, as principais características das famílias desde os tempos mais primórdios até os dias atuais, fazendo umparalelo, é claro, com o nosso direito moderno.


2. DESENVOLVIMENTO
Antigamente, nas sociedades gregas e romanas, existia uma forte ligação da família com a religião e com as crenças. A família não tinha laços sentimentais como atualmente, e sim laços religiosos, era uma “associação religiosa”. Dentro de cada casa existia um altar, e nesse, o fogo sagrado, no qual a família fazia seus ritosdiários e, em sua volta, as refeições. Era por meio deste que os laços familiares eram sustentados, o fogo era algo puro e divino. No lado de fora da casa, o túmulo dos antepassados realçava ainda mais esse laço espiritual que existia entre os familiares vivos e os mortos. Enfim, com certeza, era o nascimento que criava e formava a família, porém, era a religião quem ditava as regras. Dentro dessafamília o pai exercia a função de chefe, sacerdote e juiz, somente ele tinha direitos perante a sociedade, tinha a obrigação de cultuar os antepassados e de dar continuidade a sua família. A mulher era totalmente submissa.
Atualmente, as características das famílias são diferentes, a religião não atua mais como autoridade legislativa, os princípios e direitos são outros. A mulher contemporâneaatua, geralmente, como chefe de família. Segundo o novo Código Civil, ela tem ainda o mesmo direito do conjugue, algo que não era nem cogitado no passado. Sendo assim, não se pode falar que a família de antigamente não influenciou a atualidade, foi ela quem criou pilares para que a sociedade atual evoluísse e se formasse.
O casamento na antiguidade era uma instituição extremamentereligiosa, pois a mulher ao se casar não apenas se mudava da casa do pai para a do marido, ela cortava o laço com a religião da sua família e passava a venerar e cultuar as crenças maritais, sendo a cerimônia de casamento um culto de passagem feito em 3 atos de muita religiosidade. Assim como o casamento, o divórcio também tinha uma cerimônia, porém era algo muito difícil de ocorrer, apenas em caso deesterilidade feminina (impossibilidade de dar continuidade a religião) ou em caso de adultério.
Nas cerimônias de casamento, hoje, a igreja passa a ser desnecessária, é facultativa, a união em cartório já basta. Além disso, a mulher não precisa obrigatoriamente viver na casa de seu marido e respeitar a sua religião, o direito lhe permite a livre escolha, inclusive a opção pelo divórcio.
Osprincípios fundamentais do direito privado para os povos antigos são o culto e a devoção aos antepassados mortos, oferecendo-lhes banquetes que assegurassem a seu “manes” repouso e felicidade. Já no direito moderno, o direito privado abrange uma vasta área, regulamentando a condição civil dos indivíduos e das pessoas jurídicas.
As leis de antigamente, por exemplo, em Atenas, se encarregavam...
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